Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O grupo de trabalho - GT COVID-19 DO Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), com alterações posteriores, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, VIII, XIII, XIV, XVII 127, 196 e 200, II, e na Lei Complementar n.

Traz como principais eixos temáticos: as reflexões relacionadas ao conceito e aos usos da epidemiologia, especificamente na psiquiatria e saúde mental; as questões metodológicas dedicadas às concepções sociais contidas nos conceitos utilizados na epidemiologia; os aspectos da complexidade inerente ao processo saúde/doença mental. Oferece, assim, a proposta de construção das bases das três epidemiologias no domínio psiquiátrico: a da personalidade, a do sofrimento psíquico e a da doença mental.