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COVID-19

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    Covid-19 e trabalho

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    COVID-19, material biológico

    Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 - COE

    Este documento apresenta o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em caso de surto e define o nível de resposta e a estrutura de comando correspondente a ser configurada, em cada nível de resposta. 

    COVID-19, Comunicação em ST, SVS

    Recomendação Nº 2- PGT/GT COVID-19: protocolos e ações no ambiente de trabalho diante da pandemia de COVID-19

    O Ministério Público Do Trabalho, através do Procurador-Geral do Trabalho e do GT COVID-19, com objetivo promover e proteger a saúde do trabalhador, bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19,  considerando o papel dos ambientes de trabalho na potencial ampliação do risco de contaminação caso não sejam tomadas medidas adequadas publica a Recomendação Nº 2 – PGT/GT COVID-19.

    MPT, CEREST, VISAT, PCMSO, PPRA, COVID-19, EPI, EPC, e-sus, Comunicação em ST, Informação

    Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 20/2020: Sobre medidas de vigilância epidemiológica nas relações de trabalho

    O grupo de trabalho - GT COVID-19 DO Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), com alterações posteriores, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, VIII, XIII, XIV, XVII 127, 196 e 200, II, e na Lei Complementar n.

    COVID-19, MPT, VISAT, epidemiologia, afastamentos, PCMSO, CAT, acidente de trabalho, Informação

    Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME: Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por COVID-19?

    Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.

    COVID-19, Ministério da Saúde, MTe, PCMSO, OMS, OIT, legislação, NR 7, CAT, CFM, nexo

    Regulamentação de atividades essenciais - COVID-19

    • LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

     

    COVID-19, legislação, atividades essenciais

    Promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros na prevenção das doenças e agravos relacionados ao trabalho

    Este informe tem por objetivo apresentar recomendações para a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros visando a prevenção das doenças e agravos relacionados ao trabalho, incluindo os acidentes que vitimam milhares de trabalhadores no Brasil e no mundo.

    saúde do trabalhador, 1o de maio, CGSAT, acidente de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho, VISAT, promoção da saúde, COVID-19, SINAN

    Profissionais de saúde podem receber atendimento gratuito em saúde mental

    Iniciativa da Faculdade de Medicina da UFMG e parceiros já tem 700 voluntários para atender remotamente os profissionais

    “Existe um constantemente medo entre os profissionais de contrair o novo conornavírus, como ocorre com 20% dos italianos com casos graves, que são profissionais de saúde”, depõe o médico Alexandre Andrade, clínico geral e na linha de frente do cuidado de pacientes com coronavírus.

    Saúde Mental e Trabalho, COVID-19, UFMG

    Saúde do Trabalhador como Direito Humano: edição especial da Saúde em Debate

    Este número especial da revista Saúde em Debate foi construído coletivamente pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), por meio de seu Grupo Temático de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e pelo Ministério da Saúde, através da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A publicação soma forças ao processo da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), trazendo reflexões críticas, experiências e análises que iluminam os desafios contemporâneos da saúde laboral no Brasil.

    CNSTT, PNSTT, CEREST, CNS, Saúde Mental e Trabalho, violência no trabalho, COVID-19, VISAT

    Orientações técnicas para a investigação e notificação de casos de COVID-19 relacionados ao trabalho (CESAT/DIVAST/BA)

    O acompanhamento da expansão da pandemia do novo coronavírus para novos bairros, municípios e estados tem demonstrado que a transmissão do contágio pelo SARS CoV-2 tem atingido e se propagado entre grupos de trabalhadores e ao longo das cadeias produtivas dos diversos ramos e setores de atividades econômicas, seja naquelas atividades consideradas essenciais (como serviços de saúde, comércio de gêneros alimentícios, transporte de pessoas e mercadorias, geração de energia, agricultura e produção de alimentos etc), quanto em atividades não essenciais, que não interromperam seu funcionamento du

    COVID-19, SINAN, acidente de trabalho, VISAT, Informação, e-sus, óbitos relacionados ao trabalho, SIM, Declaração de Óbito
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