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COVID-19

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    CEENSP - 30 anos da Lei n.º 8080/1990: Avanços e Retrocessos da Saúde do Trabalhador no SUS e Perspectivas de Ação em Tempos de Covid-19

    Coordenação
    Luiz Claudio Meirelles – Coordenador do Cesteh/ENSP

    Palestrantes:
    Márcia Bandini (Unicamp), 
    Elizabeth Dias (UFMG),
    Ruth Guilherme (CISST/CNS),
    Fausto Augusto Júnior (DIEESE).

    Mediadora:
    Anamaria Tambellini Pesquisadora e Fundadora do CESTEH/ENSPCEENSP.

     

    O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020 (GT COVID-19), alteradas pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020 e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do trabalhador, bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID -19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

    O objetivo deste guia é oferecer suporte técnico aos profissionais da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador -Renast da Paraíba, principalmente às equipes de vigilância em saúde dos municípios, demais redes de atenção e vigilância em saúde do SUS, para a investigação e notificação dos casos de covid-19 relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan.

    Boletim Epidemiológico Especial Doença pelo Coronavírus COVID-19 (Semana Epidemiológica 27 28/06 a 04/07), traz nessa edição a análise do perfil de casos de SG suspeitos de COVID-19 e casos de SRAG hospitalizados e óbitos por SRAG em profissionais de saúde.

    A Doença provocada pelo Coronavírus 2019, a COVID-19, é uma doença respiratória causada pelo NOVO vírus SARS-CoV-2. Ele se espalhou da China, a partir da cidade de Wuhan, para muitos outros países ao redor do mundo com destaque para Itália, Estados Unidos e atualmente inclui o Brasil. Diante deste impacto de âmbito mundial, o COVID- 19 atingiu o nível de uma pandemia e provoca prejuízo sobre todos os aspectos da vida cotidiana, incluindo viagens, comércio, turismo e mercados financeiros.

    Lançado oficialmente nesta sexta-feira, 3 de julho, o Plano Nacional de Enfrentamento à Covid-19 mobilizou mais de 40 entidades presentes à sala virtual e foi saudado por parlamentares de diversas frentes, agremiações e estados a iniciativa, numa demonstração de força da ciência e da sociedade civil, mostrando que é possível superar essa grave crise sanitária  com conhecimento produzido pelas academias brasileiras e com a força do movimento social. Clique no player acima e assista à transmissão !

    NOTA TÉCNICA CONJUNTA SMS/DVIS/CEREST/VISA No 010/2020

    ASSUNTO: Dispõe sobre os aspectos sanitários relacionados aos serviços de alimentação cuja disponibilização ao consumidor se dá por meio de delivery ou retirada de pedidos no estabelecimento.

     

    Luto é um processo natural de resposta a um rompimento de vínculo, ou seja, quando perdemos alguém ou algo significativo na nossa vida. O significado, as explicações, os rituais de passagem entre a vida e a morte e o processo de enlutamento variam conforme cada sociedade e suas diferenças culturais, cosmológicas e religiosas, bem como as circunstâncias em que ocorre a morte.

    Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 18 de junho de 2020, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e COVID-19.

    • LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.