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Previdência

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional.

  • Acidente de trabalho ou de trajeto: é o acidente ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento residência / trabalho / residência, e que provoque lesão corporal ou perturbação funcional que cause a perda ou redução (permanente ou temporária) da capacidade para o trabalho ou, em último caso, a morte
  • Doença ocupacional: é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Contribuindo com a divulgação de informações estatísticas sobre acidentes do trabalho o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego apresentam o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT, edição 2009. O AEAT é instrumento essencial de trabalho para os profissionais que desempenham atividades nas áreas de saúde e segurança do trabalhador, assim como pesquisadores e demais pessoas interessadas no tema.

A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CT-SST) foi instituída pela Portaria Interministerial nº 152 de 13 de maio de 2008, entre os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde, com o objetivo de avaliar e propor medidas para implementação no país da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Estrutura de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.

Essa publicação tem como proposta central abrir espaço para reflexões acerca do contexto atual e dos principais desafios para o campo da Saúde do Trabalhador no mundo contemporâneo. Apoiando-se em dados de pesquisas de campo, estudos teóricos e metodológicos recentes e considerando a necessidade de enfatizar o protagonismo dos trabalhadores na construção do conhecimento, serão aceitos preferencialmente artigos de pesquisa.

Contribuindo com a divulgação de informações estatísticas sobre acidentes do trabalho o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego apresentam o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT, edição 2009. O AEAT é instrumento essencial de trabalho para os profissionais que desempenham atividades nas áreas de saúde e segurança do trabalhador, assim como pesquisadores e demais pessoas interessadas no tema.

Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade foi apresentado nesta segunda pelo Ministério da Previdência Social

Má postura e esforço repetitivo, duas das chamadas doenças provocadas por fatores de riscos ergonômicos, estão entre os principais responsáveis por afastamentos do trabalho. É esta a constatação do Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, lançado nesta segunda-feira (28), pelo Ministério da Previdência Social.

Este artigo de caráter reflexivo discute a Saúde Mental relacionada ao trabalho no contexto atual. Para isso, aponta para a persistência das ideias que negam o nexo entre o trabalho e a saúde mental e critica sua lógica simplificadora e culpabilizante. Prossegue retomando os conceitos fundamentais do campo da saúde do trabalhador e a contribuição da abordagem do processo saúde-doença da Medicina Social Latino-Americana. Ressalta, em seguida, a relevância e a atualidade do conceito de desgaste mental. Conclui com o delineamento dos desafios para os profissionais da saúde para a compreensão da relação entre saúde e trabalho e os novos horizontes abertos pela legislação que estabelece o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e o Fator Acidentário de Prevenção (FAP).

O Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, doenças e sofrimentos do trabalho – de 26 a 30 de agosto, em São Paulo -, começa com uma entrevista exclusiva de Mauricio Rosencof, poeta, escritor e jornalista uruguaio...

Nesta segunda feira, 28 de abril, Dia Mundial em Memória as vítimas de acidentes de trabalho, o Ministério da Previdência Social divulgou o Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade. Para falar um pouco sobre o conteúdo da publicação, conversamos com o Diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência, Marco Perez.

Número de acidentes registrados no INSS, identificados por meio de um dos possíveis nexos (Nexo Técnico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho), sem Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT), e sua estrutura relativa em determinado espaço geográfico, CNAE ou CID, no ano considerado.