O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) realizará na quinta-feira, 22 de novembro, o debate O eSocial e suas implicações para Saúde do Trabalhador. A atividade contará com a participação da chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, Gisele Daflon. O debate é aberto aos interessados e será coordenado pelo pesquisador do Cesteh/ENSP, Alexandre Mosca.
Como primeira iniciativa, disponibilizamos informações estatísticas sobre acidentes de trabalho. O primeiro conjunto de dados fornecidos no formato "open data" utiliza a mesma fonte de dados usada para gerar o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho - AEAT, documento público, com edição e publicação anuais em meio papel e versão digital acessível por meio do sítio do Ministério da Previdência Social.
Os Representantes de Trabalhadores na Comissão Tripartite de Segurança e Saúde do Trabalhador encaminharam neste 13 de abril, carta de posicionamento sobre o sistema COPES - Cobertura Previdenciária Estimada, implantada em agosto de 2005 e colocada em nova consulta pública.
Número de acidentes registrados no INSS, identificados por meio de um dos possíveis nexos (Nexo Técnico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho), sem Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT), e sua estrutura relativa em determinado espaço geográfico, CNAE ou CID, no ano considerado.
Baseando-se em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para trabalhadores segurados entre 2000 e 2007, verifica-se que o número de óbitos por acidente de trabalho (AT) decresceu nesse período, passando de 3.094 óbitos em 2000 para 2.804 em 2007, queda de 9,3%. Isso ocorreu tanto para os homens (8,2%) como entre as mulheres (25,1%). O coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho, (CM-AT), também chamado de taxa de mortalidade anual, se reduziu (42,9%) caindo de 17,5x100.000 para 10,0x100.000 trabalhadores segurados (Figura 1).
Nós, trabalhadores, professores, pesquisadores, estudantes e profissionais de diversas áreas como do trabalho, saúde e previdência social denunciamos os retrocessos contidos na Lei 13.429/2017 que sancionou a ampliação da terceirização e nas propostas de reforma trabalhista (PL 6.787/2016) e da previdência social (PEC 287/2016), ambas, em curso no Congresso Nacional. A terceirização aprofunda a redução de salários, a precarização do trabalho e as condições nocivas à saúde dos trabalhadores: oito em cada dez acidentes de trabalho ocorrem entre trabalhadores terceirizados. A lei da terceirização elevará ainda mais a rotatividade, inclusive com a permissão para ampliar o trabalho temporário de 3 para 9 meses, o que inviabiliza o direito ao seguro-desemprego para milhões de trabalhadores, especialmente após o aumento das restrições da lei 13.134 de 2015
Encontro que começa hoje em Brasília reúne profissionais do país para avaliar os desafios de melhorar a assistência ao trabalhador. Atendimento direcionado ao SUS também está em pauta
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) participou na última quarta (29/10) do seminário Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados, promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Goiânia (GO).
