Tempo estimado para recuperação de capacidade funcional é questionado por pesquisadores

Médicos e pesquisadores da Fundacentro emitiram um parecer sobre a tabela de tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseada em evidências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse estudo foi divulgado pela Previdência Social por meio da Consulta Pública nº 1, de 30 de março de 2012. Nele são fixados dias de afastamento para várias doenças.

"Amamos o risco." Com essa frase, o coordenador-geral de Monitoramento do Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (MPS), Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, iniciou sua palestra, intitulada Saúde do trabalhador: novas referências, no Centro de Estudos da ENSP (Ceensp) ocorrido no dia 21/11. Paulo Rogério alertou sobre o paradoxo "quanto mais proteção, mais risco". Segundo ele, nunca haverá proteção ao risco porque, no processo produtivo, está embutido o risco. "A definição de risco não passa pelo cognitivo apenas, passa mais pelo emotivo".

A consulta pública nº 2, em que a população pode opinar sobre os prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores foi prorrogada até o dia 24 de julho. A diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes, afirma que o único objetivo é obter a opinião da população para formular os prazos “O objetivo da consulta pública é justamente esse: fazer com que a população se manifeste, as sociedades médicas se manifestem”, destacou.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou consulta pública nesta terça-feira (3) para que a população possa opinar sobre o “Tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Os interessados em participar têm até o dia 26 de abril para responder sobre os períodos que são necessários para a recuperação do trabalhador em caso de doença codificada na décima edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde.