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"Amamos o risco." Com essa frase, o coordenador-geral de Monitoramento do Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (MPS), Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, iniciou sua palestra Saúde do trabalhador: novas referências, no Ceensp ocorrido no dia 21/11. Paulo Rogério alertou sobre o paradoxo "quanto mais proteção, mais risco". Segundo ele, nunca haverá proteção ao risco porque, no processo produtivo, está embutido o risco. "Sua definição não passa pelo cognitivo apenas, passa mais pelo emotivo". O pesquisador da ENSP Paulo Sabroza participou como debatedor, e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Evandro Chagas Élida Hennington foi a coordenadora do debate. Confira os áudios e apresentações do evento na Bilbioteca Multimídia da ENSP.

Com o objetivo de analisar a prática da Perícia Médica Previdenciária a partir da introdução dos paradigmas da Saúde do Trabalhador, coletaram-se informações sobre a concessão de benefícios por incapacidade, avaliando o adoecimento pela geração da Comunicação de Acidente de Trabalho no Polo Cimenteiro do Rio de Janeiro.

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Tempo estimado para recuperação de capacidade funcional é questionado por pesquisadores

Médicos e pesquisadores da Fundacentro emitiram um parecer sobre a tabela de tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseada em evidências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse estudo foi divulgado pela Previdência Social por meio da Consulta Pública nº 1, de 30 de março de 2012. Nele são fixados dias de afastamento para várias doenças.

Número de acidentes registrados no INSS, identificados por meio de um dos possíveis nexos (Nexo Técnico Profissional/Trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP ou Nexo Técnico por Doença Equiparada a Acidente do Trabalho), sem Comunicação de Acidentes do Trabalho (CAT), e sua estrutura relativa em determinado espaço geográfico, CNAE ou CID, no ano considerado.

Baseando-se em dados divulgados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para trabalhadores segurados entre 2000 e 2007, verifica-se que o número de óbitos por acidente de trabalho (AT) decresceu nesse período, passando de 3.094 óbitos em 2000 para 2.804 em 2007, queda de 9,3%. Isso ocorreu tanto para os homens (8,2%) como entre as mulheres (25,1%). O coeficiente de mortalidade por acidentes de trabalho, (CM-AT), também chamado de taxa de mortalidade anual, se reduziu (42,9%) caindo de 17,5x100.000 para 10,0x100.000 trabalhadores segurados (Figura 1).

Nós, trabalhadores, professores, pesquisadores, estudantes e profissionais de diversas áreas como do trabalho, saúde e previdência social denunciamos os retrocessos contidos na Lei 13.429/2017 que sancionou a ampliação da terceirização e nas propostas de reforma trabalhista (PL 6.787/2016) e da previdência social (PEC 287/2016), ambas, em curso no Congresso Nacional. A terceirização aprofunda a redução de salários, a precarização do trabalho e as condições nocivas à saúde dos trabalhadores: oito em cada dez acidentes de trabalho ocorrem entre trabalhadores terceirizados. A lei da terceirização elevará ainda mais a rotatividade, inclusive com a permissão para ampliar o trabalho temporário de 3 para 9 meses, o que inviabiliza o direito ao seguro-desemprego para milhões de trabalhadores, especialmente após o aumento das restrições da lei 13.134 de 2015

Encontro que começa hoje em Brasília reúne profissionais do país para avaliar os desafios de melhorar a assistência ao trabalhador. Atendimento direcionado ao SUS também está em pauta

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Este relatório expõe os primeiros resultados da vinculação das bases de dados de registros administrativos – o Sistema d e Declaração de Óbitos da Fundação Seade, para o Estado de São Paulo, e do Sistema de Informações sobre Mo rtalidade – SIM, do Ministério da Saúde, para o Estado de Minas Gerais – com a base de Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT, do Ministério da Previdência Social, sobre acidentes do trabalho fatais ocorridos entre 2006 e 2008 nos respectivos Estados.

O processo histórico de desenvolvimento da área de saúde do trabalhador no Brasil deu ênfase à vigilância em saúde, integrando ações, informações epidemiológicas e intervenções sanitárias, com o objetivo de superar os modelos tradicionais (e limitados) de explicação do processo saúde-doença, inspirado pelos princípios inovadores das políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os casos de acidentes de trabalho na construção civil aumentaram em todo o país. O município de Petrolina, no Sertão pernambucano, tem seguido a tendência nacional.  Nos primeiros meses de 2014, já foram notificados 32 acidentes de trabalho na cidade. Um número que superou o do mesmo período do ano passado, que atingiu 29.