Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

OBJETIVO: descrever os óbitos por acidentes e por violências relacionadas ao trabalho e verificar a aplicabilidade da autópsia verbal para melhoria da qualidade da informação sobre esses óbitos no município de Palmas, Estado do Tocantins, Brasil, em 2010 e 2011.

MÉTODOS: estudo descritivo de série de casos, sobre óbitos por acidentes e violências relacionados ao trabalho entre trabalhadores com 18 anos ou mais de idade, com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e investigação mediante autópsia verbal.

O presente estudo buscou investigar e compreender a violência vivenciada em unidades básicas de saúde (UBSs) da perspectiva dos processos de trabalho em saúde. A caracterização da violência nesse contexto, ao identificar e compreender os elementos da produção desse fenômeno, contribui para o seu enfrentamento. De cunho descritivo-exploratório, para a coleta de dados a pesquisa utilizou grupos focais e entrevistas com usuários, trabalhadores e gestores do serviço de saúde.

O Centro Latino-Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) desenvolve estudos com a finalidade de investigar os impactos das condições de trabalho no processo de adoecimento e morte dos policiais. Este foi o foco da exposição da pesquisadora Patrícia Constantino, em 14/10, durante sessão científica.