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Câncer

Revogada, vide Portaria nº 104 de 25 de janeiro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e

À ocasião, serão divulgados os dados epidemiológicos da doença e as principais recomendações para o diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura elaboradas pelo grupo de aproximadamente 30 especialistas e metodologistas após revisão de mais de 1000 publicações científicas indexadas. O INCA coordenou este trabalho que contou com a participação efetiva de profissionais da Coordenação de Prevenção e Vigilância, da Coordenação de Ensino e da Coordenação de Assistência. A organização do evento será compartilhada entre o INCA, a Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho.     

Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria.

Os Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, no uso de suas atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST);

O Projeto Vigilância da Exposição à Sílica no Brasil, desenvolvido pela UERJ em conjunto com o Ministério da Saúde, elaborou um CD visando auxiliar o processo de vigilância em saúde do trabalhador.

O CD contém um conjunto de arquivos que orientam no diagnóstico da silicose e de outras doenças relacionadas à exposição à sílica. Além desse, apresenta o Mapa da Exposição à Sílica, onde é possível identificar os setores econômicos mais importantes em cada estado brasileiro. Na pasta de planilhas os números detalhados por cada estado é apresentado.

Este suplemento do volume 42 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) apresenta o Dossiê Temático “Exposição ocupacional ao benzeno na cadeia de distribuição e revenda de combustíveis no Brasil”, que traz para o debate produção elaborada a partir do aprendizado coletivo e da experiência de grupo de pesquisadores, técnicos e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), e de autores convidados, que atuam nas questões relacionadas com a exposição ao benzeno no trabalho, sobretudo por meio das ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Esta publicação tem como objetivo principal disponibilizar para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) orientações técnicas para o desenvolvimento de ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho em Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), como parte das ações de vigilância da saúde dos trabalhadores.

Nesta volume, o capítulo Tornando visível o câncer relacionado ao trabalho: uma proposta metodológica de vigilância, Fátima Sueli Neto Ribeiro, descreve as etapas para a definição do Nexo Epidemiológico, através da identificação da relação entre o diagnóstico primário de câncer e as exposições pregressas, em particular a exposição ocupacional, mediada pelos conceitos epidemiológicos de Temporalidade, Plausibilidade Biológica e Coerência.

Resumo: O objetivo desta publicação é ajudar as empresas que produzem ou utilizam produtos químicos a aperfeiçoarem suas práticas com respeito à armazenagem, ao manuseio e à identificação desses produtos. Propõe ao leitor uma abordagem para avaliar qualitativamente os riscos químicos, determinar medidas de controle, implementar as melhorias propostas e avaliá-las. Essa abordagem para avaliação e controle de riscos químicos permite estimar a exposição esperada em situações específicas e propõe técnicas de controle adequadas para cada caso.

A presente Diretriz para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho configura uma contribuição técnica para a abordagem do câncer decorrente da exposição a agentes cancerígenos presentes no ambiente e nos processos de trabalho. A Diretriz está em consonância com o movimento internacional para controlar a exposição ambiental e ocupacional a agentes cancerígenos, dadas suas características, seus potenciais efeitos à saúde humana e, paradoxalmente, sua alta possibilidade de prevenção.