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Câncer

Os ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social divulgaram hoje (8) a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), que vai servir de base para a formulação de políticas públicas, principalmente na área de saúde do trabalhador. A portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União.

Silêncioso, invisível e letal. Os riscos à saúde causados pelo benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis, há muito são conhecidos pela comunidade científica. Na década de 1990, quando foi instituida a Comissão Nacional do Benzeno, normas regulatórias foram impostas às indústrias químicas e siderúgicas, mas os postos de combustível ficaram de fora. Agora, um anexo foi incluído à legislação para dar conta também da exposição nos postos.

Este suplemento do volume 42 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) apresenta o Dossiê Temático “Exposição ocupacional ao benzeno na cadeia de distribuição e revenda de combustíveis no Brasil”, que traz para o debate produção elaborada a partir do aprendizado coletivo e da experiência de grupo de pesquisadores, técnicos e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), e de autores convidados, que atuam nas questões relacionadas com a exposição ao benzeno no trabalho, sobretudo por meio das ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

À ocasião, serão divulgados os dados epidemiológicos da doença e as principais recomendações para o diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura elaboradas pelo grupo de aproximadamente 30 especialistas e metodologistas após revisão de mais de 1000 publicações científicas indexadas. O INCA coordenou este trabalho que contou com a participação efetiva de profissionais da Coordenação de Prevenção e Vigilância, da Coordenação de Ensino e da Coordenação de Assistência. A organização do evento será compartilhada entre o INCA, a Fundacentro e o Ministério Público do Trabalho.     

Revogada pela Portaria Nº 1.271, de 6 de junho de 2014

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

Nota Conjunta Contra os Agrotóxicos - Fiocruz, INCA, Abrasco

Historicamente, o papel da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) é de produção de conhecimento científico pautado pela ética e pelo compromisso com a sociedade e em defesa da saúde, do ambiente e da vida. Essas instituições tiveram e têm contribuição fundamental na construção e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.

Os trabalhadores dos postos de gasolina são uma das categorias profissionais mais expostas ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena. O risco de contaminação se dá em ações comuns no cotidiano dos frentistas, como secar a mão em uma estopa e guardá-la no bolso, encher o tanque dos carros acima do "click" (margem de segurança) ou permanecer sem máscara enquanto os reservatórios dos postos são abastecidos. O benzenismo será tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) na próxima quarta-feira, 23 de novembro.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, “esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura”, afirmou.

O Centro Colaborador Vigilância dos Agravos Relacionados ao Trabalho, parceria entre a UFBA/ISC-PISAT e o MS/SVS/DISAST/CGST. lança o 12ª do Boletim Epidemiológico da Saúde do Trabalhador: 'Quantos são os trabalhadores expostos ao benzeno no Brasil?' Estimativas baseadas em uma matriz de exposição ocupacional.'

Para facilitar a identificação da causalidade de determinados tipos de câncer por agentes específicos e levar a políticas públicas de revisão dos ambientes de trabalho insalubres, o INCA lançou nesta segunda-feira, 30, a publicação Diretrizes para a vigilância do câncer relacionado ao trabalho.