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Secretaria de Vigilância em Saúde

Consulta Pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, torna pública a Consulta Pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

A primeira LDRT brasileira foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, e atualmente consta na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.

doenças relacionadas ao trabalho, LDRT, CGSAT, CID

Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013 - Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

(Substitui a Portaria 3252/2009)

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

VISAT, SVS, legislação, portaria, Ministério da Saúde, CIR, CIT

Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/MS)

SRTVN 701 – Av. W5 - Ed. PO 700 - 6° andar, CEP: 70719-040/ Brasília

Telefone: (61) 33153678      

Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Capítulo IV - Das Responsabilidades

Seção I - Das Atribuições dos Gestores do SUS

Art. 10. São responsabilidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município, em seu âmbito administrativo, além de outras que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

RENAST, CGSAT

CGSAT solicita contribuições para a revisão da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho

A Lei No. 8.080/90, no artigo 6º, parágrafo 3º estabelece, entre as atividades destinadas à promoção, proteção e assistência à saúde sob responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), explicitamente na alínea VI, I a “revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais”.

doenças relacionadas ao trabalho, CID, CGSAT, LDRT

Desenvolvimento de ações de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde

Relatório técnico-científico encomendado pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a fim de orientar a construção da Política de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental na rede de Atenção Primária à Saúde no SUS.  

DSAST, CEREST, Atenção primária

Recomendações de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento de COVID-19 e outras síndromes gripais

A doença do novo Coronavírus-2019 denominada (COVID-19) é uma enfermidade respiratória causada pelo vírus SARS-CoV-2. Em dezembro de 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) começou a monitorar um aumento de casos de pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, na China. Em 7 de janeiro de 2020, as autoridades chinesas informaram que a causa era esse novo tipo de coronavírus.

COVID-19, trabalho em saúde, Ministério da Saúde, CGSAT, EPI, Saúde Mental e Trabalho

Guia para Análise da Situação de Saúde do Trabalhador

Este Guia para Análise da Situação de Saúde do Trabalhador – SUS/BAHIA é apresentado em duas partes. Na primeira, é feita uma introdução do tema, com apresentação do que se pretende com o guia, dos propósitos de uma análise de situação de saúde, quais habilidades e competências devem ser adquiridas, além do conhecimento de alguns conceitos básicos e definições importantes para a construção da análise propriamente dita.

VISAT, Informação, ASIST, DSAST, SES

Guia de vigilância em saúde

Esta primeira edição do Guia de Vigilância em Saúde (GVS), editada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), vem substituir e ampliar o escopo do Guia de Vigilância Epidemiológica (GVE). Desde o ano de sua primeira edição – em 1985 – até os dias atuais (com sua sétima edição publicada em 2009), as edições do GVE cumpriram o papel de orientar as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças de importância na saúde pública no país.

VISAT, Ministério da Saúde, SVS

Professores lançam manual para saúde do trabalhador

O manual “O Agente Comunitário de Saúde e o cuidado à saúde dos trabalhadores em suas práticas cotidianas” foi lançado no VI Encontro Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), que aconteceu entre os dias 19 a 21 de setembro, em Brasília. O guia está disponível na versão online pelo endereço: renastonline.ensp.fiocruz.br

Atenção primária, ACS, UFMG, CGSAT

Foi Lançada a 3ª edição do Guia de Vigilância em Saúde pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

A 3ª edição do Guia de Vigilância em Saúde (GVS) já está disponível. O GVS visa disseminar os procedimentos relativos aos fluxos, prazos, instrumentos, definições de casos suspeitos e confirmados, funcionamento dos sistemas de informação em saúde, condutas, medidas de controle e demais diretrizes técnicas para operacionalização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

VISAT, SVS
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