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Portaria Nº 2.309 de 28 de agosto de 2020: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) *
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Publicada hoje a a Portaria Nº 2.309 de 28 de agosto de 2020, que e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). A lista destina-se, no âmbito da saúde, a orientar o uso clínico-epidemiológico, de forma a permitir a qualificação da atenção integral à Saúde do Trabalhador; facilitar o estudo da relação entre o adoecimento e o trabalho; adotar procedimentos de diagnóstico; elaborar projetos terapêuticos mais acurados; e orientar as ações de vigilância e promoção da saúde em nível individual e coletivo. A LDRT será atualizada por portaria do Ministro de Estado da Saúde, organizada nas seguintes estruturas: Lista A: Agentes e/ou fatores de risco com respectivas doenças relacionadas ao trabalho; e Lista B: Doenças relacionadas ao trabalho com respectivos agentes e/ou fatores de risco.
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* Tornada sem efeito pela Portaria Nº 2.309, de 28 de agosto de 2020
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