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Ministério da Saúde

2º Curso de Especialização à Distância em Epidemiologia em Saúde do Trabalhador será lançado em agosto

Dando continuidade ao trabalho de formação dos profissionais da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), uma das diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), o Ministério da Saúde por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS)...

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epidemiologia, CCVISAT, CGST, VISAT, curso, formação em ST

Portaria nº 3.120, de 1º de julho de 1998

O Ministro de Estado da Saúde, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto em seu art. 200, inciso II, combinado com os preceitos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e

considerando que as determinações contidas na NOB-SUS 01/96 incluem a Saúde do Trabalhador como campo de atuação da atenção à saúde;

considerando as determinações contidas na Resolução no 220, de 6 de março de 1997, do Conselho Nacional de Saúde, e na Instrução Normativa no 01/97, de 15 de maio de 1997, do Ministério da Saúde, resolve:

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legislação, portaria, Ministério da Saúde

Informe de Saúde do Trabalhador: Notificações de agravos relacionados ao trabalho de 2007 a 2014**

A notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela foi estabelecida pela Portaria nº 777/GM de 28 de abril de 2004. Em 2014, as Portarias nº 1.271 de 6 de junho e nº 1.984 de 12 de setembro revisaram as listas de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória no território nacional, incluindo aqueles relacionados ao trabalho. A primeira estabelece que os Acidentes com Exposição à Material Biológico, Acidentes Graves e Fatais, Intoxicação Exógenas e Violência passam a ser de notificação universal, em serviços de saúde públicos e privados. A segunda trata da notificação em unidades sentinela de agravos relacionados ao trabalho: câncer, dermatoses, LER/DORT, PAIR, pneumoconioses e transtornos mentais.

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SVS, CGST, SINAN, Informação, doenças relacionadas ao trabalho, acidente de trabalho

Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013 - Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

(Substitui a Portaria 3252/2009)

Regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

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VISAT, SVS, legislação, portaria, Ministério da Saúde, CIR, CIT

Desenvolvimento de ações de Saúde do Trabalhador na Atenção Primária à Saúde

Relatório técnico-científico encomendado pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), a fim de orientar a construção da Política de Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental na rede de Atenção Primária à Saúde no SUS.  

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DSAST, CEREST, Atenção primária

Portaria Nº. 1339/GM em 18 de novembro de 1999

O Ministro de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando

o artigo 6o, parágrafo 3o inciso VII da Lei no 8.080/90, que delega ao Sistema Único de Saúde - SUS a revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho;

a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, no 220, de 05 de maio de 1997, que recomenda ao Ministério da Saúde a publicação da Lista de Doenças relacionadas ao Trabalho;

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doenças relacionadas ao trabalho, legislação, portaria, Ministério da Saúde

Atenção ao sofrimento e ao adoecimento psíquico do trabalhador e da trabalhadora

Cartilha para profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS

Esta cartilha foi produzida a partir de uma parceria do Ministério da Saúde com o Laboratório de Psicodinâmica do Trabalho vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e o Ambulatório de Doenças do Trabalho vinculado ao Serviço de Medicina Ocupacional do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. É um dos resultados da pesquisa “Proposta para construção de rotinas de atendimento em saúde mental e trabalho em pacientes atendidos na rede do Sistema Único de Saúde”.

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Saúde Mental e Trabalho, CGST, UFRGS

II Curso de Atualização Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde (CEGEST) - Seleção 2013/1

O II Curso de Atualização Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde (Cegest) busca qualificar profissionais vinculados à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formulação e execução de políticas de proteção ao trabalho, bem como aos trabalhadores do setor saúde. Realizado na modalidade semipresencial, é patrocinado pelo Departamento de Gestão e da Regulação em Saúde do Trabalhador, do Ministério da Saúde. O aluno que obtiver aproveitamento receberá o Certificado emitido pela UFMG na modalidade curso de atualização.

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CGST, trabalho em saúde, curso, Una-SUS, DEGERTS

Formação em Saúde do Trabalhador em debate: vídeos da mesa realizada no Abrascão 2018

A formação em Saúde do Trabalhador na perspectiva da Saúde Coletiva: aspectos políticos, teóricos e metodológico estiveram em debate no 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018).

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formação em ST, UFBA, ENSP, DSAST

Acidente de trabalho infantil: números podem estar subnotificados

O pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, Francisco Pedra, concedeu entrevista ao jornal O Globo, na edição de domingo (18/5), em que comentou os casos de morte de crianças e adolescentes no trabalho. A reportagem, intitulada "Trabalho mortal na infância", revela que, a cada mês, uma criança ou adolescente morre trabalhando no país.

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acidente de trabalho, trabalho infantil, CGST
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