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Ministério da Saúde

A Comissão Intergestores Tripartite pactuou minuta de Portaria que institui o Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do componente de mesmo nome. A minuta trata do incentivo financeiro para a implementação do Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos estados, Distrito Federal e municípios prioritários.

Reconhecendo a importância dos cuidados para saúde dos profissionais que atuam nas atividades post-mortem, no contexto da Covid-19, apresentamos a segunda versão da publicação Manejo de corpos no contexto da Covid-19.

Ministério da Saúde por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS) em parceria com a Universidade Federal da Bahia/Instituto de Saúde Coletiva (UFBA/ISC) divulgam o resultado da seleção para o 2º Curso de Especialização à Distância em Epidemiologia em Saúde do Trabalhador. 

Estão abertas, até o dia 30 de novembro, as inscrições para o curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana na modalidade a distância – uma parceria da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) com a Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGSAT/DSAST/SVS). O curso visa à formação de profissionais para apoiar a implementação das ações de saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador.

A Lei No. 8.080/90, no artigo 6º, parágrafo 3º estabelece, entre as atividades destinadas à promoção, proteção e assistência à saúde sob responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), explicitamente na alínea VI, I a “revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais”.

Termina hoje a inscrição para o curso Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde. Neste primeiro semestre de 2012 serão oferecidas 400 vagas em modalidade semipresencial.

Criar e divulgar protocolos para identiâcação e afastamento de trabalhadores com suspeita de contaminação pelo novo coronavírus antes de ingressar no ambiente de trabalho e criar plano de contingência identilcando ponto focal ou equipe responsável. O protocolo deve incluir o acompanhamento da sintomatologia dos trabalhadores no acesso e durante as atividades nas dependências das empresas.