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Ministério da Saúde

Consulta Pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT)

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde, torna pública a Consulta Pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

A primeira LDRT brasileira foi publicada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.339, de 18 de novembro de 1999, e atualmente consta na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017.

doenças relacionadas ao trabalho, LDRT, CGSAT, CID

Atlas traz ações que podem reduzir morte por câncer ligado ao trabalho

Na publicação, o Ministério da Saúde identificou 900 agentes cancerígenos que, se evitados, podem reduzir o risco de adoecimento por câncer no ambiente laboral

Câncer, DSAST, VISAT, Informação, Carex

Portaria Nº 3.252, DE 22 de dezembro de 2009 - diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde

Revogada pela Portaria Nº 1.378, de 9 de julho de 2013)

Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

legislação, VISAT, portaria, Ministério da Saúde

Resolução Nº 493, de 7 de novembro de 2013: Criação de Comissão de Saúde do Trabalhador - CIST

Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 493, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e

Considerando a Constituição Federal em seus artigos:

CISTT, legislação, resolução, Ministério da Saúde, CNS

Edital de convocação para seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Vigilância em Saúde (PET/VS) - 2013-2014

Pg. 171. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 23/11/2012

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012
SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE/VIGILÂNCIA EM SAÚDE PET/VS - 2013/2014

VISAT, SVS, SGTES

Acidentes de trabalho com crianças e adolescentes é tema do 35º Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho

12 de junho é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Segundo dados da ONU estima-se que 115 milhões de crianças ao redor do mundo estejam envolvidas com trabalhos perigosos, com riscos à saúde e segurança. O trabalho infantil tem causas complexas: Econômicas/Sociais/Políticas e Culturais.

Para marcar esta data 35º Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho que abordará o tema dos acidentes com menores de 18 anos de idade. Veja a programação:

8:00h- Café de recepção

Fórum acidentes de trabalho, acidente de trabalho, trabalho infantil, Fundacentro, CGSAT, CEREST

Atenção aos fatores de risco para acidentes de trabalho!

Você trabalha contratado pelo regime CLT? Trabalha por conta própria ou é servidor público? Cooperativados, estagiários, aprendizes, desempregados, aposentados e até mesmo empregadores podem apresentar ou ter apresentado agravos e doenças provocados pelo trabalho que exercem ou exerceram.

RENAST, acidente de trabalho, Ministério da Saúde, SINAN, PNSTT

Promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros na prevenção das doenças e agravos relacionados ao trabalho

Este informe tem por objetivo apresentar recomendações para a promoção de ambientes de trabalho saudáveis e seguros visando a prevenção das doenças e agravos relacionados ao trabalho, incluindo os acidentes que vitimam milhares de trabalhadores no Brasil e no mundo.

saúde do trabalhador, 1o de maio, CGSAT, acidente de trabalho, doenças relacionadas ao trabalho, VISAT, promoção da saúde, COVID-19, SINAN

Portaria Interministerial N.° 153, de 13 de fevereiro de 2004

(D.O.U. 16/02/2004)

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, DA SAÚDE, E DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,

Considerando os preceitos constitucionais do direito à saúde, incluindo-se à saúde do trabalhador, à previdência social e ao trabalho;

GEISAT, Previdência, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, legislação, portaria

Condições de Saúde e Trabalho no Setor Saúde

A publicação analisada, intitulada "Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde", é a primeira da Série Nescon de Informes Técnicos, organizada pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e desenvolvida em colaboração com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), especificamente através do Núcleo de Educação em Saúde Coletiva (Nescon).

trabalho em saúde, OPAS, UFMG, NESCON, SGTES, SVS
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