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Ministério do Trabalho

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME
Brasília, 27 de março de 2020

Ministério da Economia, MTe, COVID-19, teletrabalho, VISAT, CIPA, SESMT, EPI

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de construção civil em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1247/2020/ME
Brasília, 14 de abril de 2020.

COVID-19, Ministério da Economia, MTe, VISAT, SESMT, CIPA, EPI

Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores do setor de frigoríficos em razão da pandemia da COVID-19

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1162/2020/ME
Brasília, 31 de março de 2020.

COVID-19, Ministério da Economia, MTe, VISAT, SESMT, CIPA, EPI

Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho

Denomina-se política o conjunto de diretrizes desencadeadas pelo Estado para suprir as necessidades ou anseios de setores da sociedade civil. As políticas públicas podem ser desenvolvidas somente pelo Estado ou, em um formato mais moderno, em parceria com diferentes entidades representativas de segmentos da comunidade afetados pela problemática a ser enfrentada.

PLANSAT, Ministério do Trabalho, Previdência, Ministério da Saúde, CT-SST

Orientações gerais aos empregadores e trabalhadores nos serviços de saúde em razão da pandemia da COVID-19

A sociedade passa por um período único em sua história. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). 

COVID-19, trabalho em saúde, EPI, CIPA, MTe, Ministério da Economia

Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, é um registro Administrativo instituído pela Lei n° 4923 em dezembro de 1965, com o objetivo de acompanhar o processo de admissão e demissão dos empregados regidos pelo regime CLT e dar assistencia aos desempregados.

CAGED, Ministério do Trabalho, Informação

Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET)

O Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) tem por objetivo divulgar informações oriundas de dois Registros Administrativos, RAIS - Relação Anual de Informações Sociais - e CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, à sociedade civil.

Por meio desse PDET, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vem procurando disseminar informações cada vez mais abrangentes sobre o mercado de trabalho, utilizando diferentes tipos de mídia e atingindo, assim, diferentes grupos de usuários. 

Informação, Ministério do Trabalho, RAIS, CAGED

Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho

A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CT-SST) foi instituída pela Portaria Interministerial nº 152 de 13 de maio de 2008, entre os Ministérios do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e da Saúde, com o objetivo de avaliar e propor medidas para implementação no país da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Estrutura de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho.

CT-SST, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho, Previdência

RAIS – Divulgação de Dados

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, nesta terça-feira (18), às 14h30, o resultado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano 2011. Técnicos estarão disponíveis na sala 202 do edifício-sede do MTE para esclarecimento de dúvidas.

RAIS, VISAT, Ministério do Trabalho

Webinar Conversas com o INCA: exposição ocupacional ao benzeno – situação atual e perspectivas futuras

Data: 06/10/2020

13h30 Abertura

13h40 Importância das pesquisas com trabalhadores de postos de revenda de combustíveis
Ubirani Otero - Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do INCA

Benzeno, INCA, Fundacentro, MTe, UFRGS, Fiocruz, MPT, UFPB, CEREST
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