MPT, MTE e Cerest avaliarão força-tarefa nos frigoríficos para aperfeiçoar atuação

Encontro será realizado na próxima quinta-feira (9/4) no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal) de Canoas e Nova Santa Rita

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) farão um dia de reunião, na próxima quinta-feira (9/4), com profissionais dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). O objetivo é debater o aprofundamento dos relatórios e a sistematização de instrumentos nas ações da força-tarefa estadual que investiga o meio ambiente do trabalho nos frigoríficos. As mesas de trabalho serão realizadas entre 8h30min e 17h. O evento acontecerá no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita, situado na rua Caramuru, 330, Centro de Canoas.

A organização é da Secretaria Municipal da Saúde de Canoas, do MPT, do MTE e do Cerest. A coordenadora do Cerest Canoas - Vale dos Sinos, Marta Boeck, informa que, pela manhã, o foco das discussões nas mesas de trabalho será o conteúdo dos relatórios. À tarde, será tratado o papel do Cerest nas fiscalizações com MPT e MTE e a Norma Regulamentadora 36.

O MPT estará representado pelos procuradores do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann (procurador-chefe adjunto) e Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, lotado em Caxias do Sul). Pelo MTE, estará o auditor-fiscal do Trabalho Mauro Marques Muller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE, lotado em Passo Fundo). Desde janeiro de 2014, a força-tarefa já efetuou 11 operações (dez em avícolas e uma em bovinos), todas tiveram interdições, sendo que sete resultaram em paralisação das atividades das plantas. O Cerest Estadul será representado por sua coordenadora, Loiva Shardosim.

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Cerest

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) promove ações para melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida do trabalhador por meio da prevenção e vigilância. Existem dois tipos de Cerest: os estaduais e os regionais. No Rio Grande do Sul, além do Estadual, existem mais 12 regionais: Alegrete (Fronteira), Canoas (Vale dos Sinos), Caxias do Sul (Serra), Erechim, Ijuí (Missões), Palmeira das Missões (Norte), Passo Fundo (Nordeste), Pelotas (Sul), Porto Alegre, Santa Cruz do Sul (Vales), Santa Maria Centro) e Santa Rosa (Noroeste)..

Cabe ao Cerest promover a integração da rede de serviços de saúde do SUS, assim como suas vigilâncias e gestão, na incorporação da Saúde do Trabalhador em sua atuação rotineira. Suas atribuições incluem apoiar investigações de maior complexidade, assessorar a realização de convênios de cooperação técnica, subsidiar a formulação de políticas públicas, fortalecer a articulação entre a atenção básica, de média e alta complexidade para identificar e atender acidentes e agravos relacionados ao trabalho, em especial, mas não exclusivamente, aqueles contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho ou de notificação compulsória.

Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132)
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Fonte: Ministério Público do Trabalho RS, 03/04/2015