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Encontro será realizado na próxima quinta-feira (9/4) no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos (Sindimetal) de Canoas e Nova Santa Rita

Procuradoria abriu 178 investigações este ano no interior paulista. Terceirização na construção civil preocupa Ministério Público do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Centro estão expedindo, desde 5 de setembro, Notificação Recomendatória a mais de 200 postos de combustíveis da região. O procurador do Trabalho Jean Carlo Voltolini informa que o Cerest/Centro constatou, em razão do Projeto Nacional do Benzeno, inadequações no meio ambiente de trabalho de diversos postos localizados no Município.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou o município de Caxias do Sul para que reconsidere a decisão de realocar os servidores que atuavam no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra. Para a procuradora do trabalho, Mônica Pasetto, a medida inviabiliza o serviço considerado de extrema importância na prevenção de acidentes de trabalho na região. Caso a prefeitura não volte atrás, a procuradora ingressará com ação judicial contra o município.

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Ocorrerá no dia 29/06/2012 (sexta-feira), às 13:30h, o "Fórum Interinstitucional em Defesa da Saúde do Trabalhador", realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Macro Regional Norte I (CEREST-PR), pelo Instituto Nacional de Seguro Social - Previdência Social (INSS) e pela Prefeitura Municipal de Londrina (PML), com o apoio do Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).

O Fórum será realizado no Auditório do SEST/SENAT, à Rua Santa Terezinha, nº 1377, em Londrina-PR.

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O "1º Seminário da Serra Gaúcha sobre Assédio Moral no trabalho" será realizado nos dias 28 e 29 de novembro, em Caxias do Sul. O formulário de inscrição - gratuita - pode ser solicitado pelo e-mail eventos@activecomunicacao.com.br. O objetivo é aprofundar a discussão sobre o tema de forma a coibir condutas abusivas, que podem ser manifestadas pela exposição do trabalhador a situações de constrangimentos.

Após cinco anos, empresas encerram processo de negociação no TST que prevê R$ 200 milhões por danos morais coletivos e R$ 171 milhões de indenização a ex-funcionários da unidade

Foi aberto na noite desta quinta-feira (26), no Diferencial Buffet, o III Seminário Estadual de Saúde do Trabalhador. O evento, que é em alusão ao Dia Mundial em Memórias as Vítimas de Acidentes do Trabalho – 28 de abril-, é uma realização da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA). O tema deste ano é “Prevenir e Notificar”.

O Smartlab de Trabalho Decente é um laboratório multidisciplinar de gestão do conhecimento instituído por meio de um acordo de cooperação técnica internacional entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) com foco na promoção do trabalho decente no Brasil.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), um dos ramos do Ministério Público da União, é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado. O MPT tem autonomia funcional e administrativa e, dessa forma, atua como órgão independente dos poderes legislativo, executivo e judiciário.

Os procuradores do Trabalho buscam dar proteção aos direitos fundamentais e sociais do cidadão diante de ilegalidades praticadas na seara trabalhista.

Quais são as principais atuações do MPT?

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