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terceirização

Procuradoria abriu 178 investigações este ano no interior paulista. Terceirização na construção civil preocupa Ministério Público do Trabalho.

Números preocupantes sobre a contratação de trabalhadores terceirizados no Brasil foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (04), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

Local: Auditório do IPEA (SBS, QD1, BL J EDIFÍCIO BNDS/IPEA – Subsolo

Data: 10 de abril de 2012, das 14:00 às 18:30

Entrada Livre

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apresenta este site que trata da Reforma Trabalhista. Disponível, no espaço, uma série de artigos acadêmicos, legislação, notas e orientações sobre a Lei n. 13.467/2017, assinada em julho de 2017 e em vigor a partir de 11/11/2017. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no país após oito décadas do legado de Getúlio Vargas – o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e da CLT (1943).

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 5), que está disponível on-line, aborda o Projeto de Lei nº 4.302/98, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. Carlos Eduardo Siqueira, da Universidade de Massachusetts Boston, Boston, que assina o editorial, considera o projeto o irmão siamês da precarização na saúde dos trabalhadores.

Nós, trabalhadores, professores, pesquisadores, estudantes e profissionais de diversas áreas como do trabalho, saúde e previdência social denunciamos os retrocessos contidos na Lei 13.429/2017 que sancionou a ampliação da terceirização e nas propostas de reforma trabalhista (PL 6.787/2016) e da previdência social (PEC 287/2016), ambas, em curso no Congresso Nacional. A terceirização aprofunda a redução de salários, a precarização do trabalho e as condições nocivas à saúde dos trabalhadores: oito em cada dez acidentes de trabalho ocorrem entre trabalhadores terceirizados. A lei da terceirização elevará ainda mais a rotatividade, inclusive com a permissão para ampliar o trabalho temporário de 3 para 9 meses, o que inviabiliza o direito ao seguro-desemprego para milhões de trabalhadores, especialmente após o aumento das restrições da lei 13.134 de 2015

Terceirização, agrotóxicos, maioridade penal, o assassinato de um médico na Lagoa Rodrigo de Freitas, o corte de recursos da saúde. São tanto os temas que palpitam na vida política nacional, que se chega a perder o fôlego ao dizê-los assim, de uma só vez. Há quem possa achá-los monótonos ou espinhosos, mas ao se recusar debatê-los, emerge, como um fantasma, uma antiga máxima, atribuída a pelo menos um par de pensadores, como devem ser os bons axiomas: aquele que, por não gostar, se recusa a debater política, acaba governado pelos que gostam.

Histórias de dois brasileiros que nasceram nos anos 1990
Por Maria Maeno

Fabio Hamilton Cruz era um entre os 12 milhões de trabalhadores terceirizados existentes no Brasil. Há aproximadamente um ano, no dia 29 de março de 2014, aos 23 anos, ele morreu trabalhando em um dos canteiros das obras da Arena Corinthians, um dos vários estádios que receberam os jogadores da Copa do Mundo. Prestava serviço para a WDS Engenharias, contratada pela empresa Fast, que por sua vez era contratada pela Odebrecht. As investigações iniciais haviam concluído, como quase sempre, que a culpa era da vítima, que havia sido negligente. Não usava cinto de segurança e despencou de uma altura de 8 metros, segundo a Fast e de 15 metros, segundo o Corpo de Bombeiros. Depois da inspeção do Ministério do Trabalho, constatou-se que o jovem não usava mesmo o cinto de segurança, pois como ele era curto, o seu uso impedia a execução do trabalho para o qual havia sido designado. A obra não tinha tampouco rede de contenção, que só depois da tragédia, foi instalada. Após o acidente, apenas a área onde havia caído foi isolada, mas os trabalhos continuaram normalmente.

Veja os melhores momentos da série de debates do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. Mais de 500 participantes ouviram as intervenções de especialistas, autoridades e sindicalistas sobre o fenômeno que ameaça as relações de trabalho no Brasil.

TEMA: Precarização, Terceirização do Trabalho e Mortes no Setor Elétrico Brasileiro. Estudo do DIEESE realizado a partir da base de dados da Fundação Comitê de Gestão Empresarial - Fundação COGE, entidade que reúne 64 empresas responsáveis por quase 90% da energia produzida no país mostra que mais de 50% da força de trabalho do setor elétrico é terceirizada. Mostra também que na região Nordeste o percentual de terceirização está acima da média nacional, e conclui pela existência de maior risco de morte associada ao segmento terceirizado da força de trabalho.