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A nota resulta da II Oficina da Rede de Pesquisa em Saúde do Trabalhador, realizada dia 26 de abril na Fundacentro – São Paulo.

Em defesa dos direitos sociais e da saúde dos trabalhadores: contra a terceirização, a reforma trabalhista e da previdência social

 

TEMA: Precarização, Terceirização do Trabalho e Mortes no Setor Elétrico Brasileiro. Estudo do DIEESE realizado a partir da base de dados da Fundação Comitê de Gestão Empresarial - Fundação COGE, entidade que reúne 64 empresas responsáveis por quase 90% da energia produzida no país mostra que mais de 50% da força de trabalho do setor elétrico é terceirizada. Mostra também que na região Nordeste o percentual de terceirização está acima da média nacional, e conclui pela existência de maior risco de morte associada ao segmento terceirizado da força de trabalho.

Números preocupantes sobre a contratação de trabalhadores terceirizados no Brasil foram discutidos, na manhã desta quarta-feira (04), pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.

Procuradoria abriu 178 investigações este ano no interior paulista. Terceirização na construção civil preocupa Ministério Público do Trabalho.

Terceirização, agrotóxicos, maioridade penal, o assassinato de um médico na Lagoa Rodrigo de Freitas, o corte de recursos da saúde. São tanto os temas que palpitam na vida política nacional, que se chega a perder o fôlego ao dizê-los assim, de uma só vez. Há quem possa achá-los monótonos ou espinhosos, mas ao se recusar debatê-los, emerge, como um fantasma, uma antiga máxima, atribuída a pelo menos um par de pensadores, como devem ser os bons axiomas: aquele que, por não gostar, se recusa a debater política, acaba governado pelos que gostam.

Veja os melhores momentos da série de debates do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. Mais de 500 participantes ouviram as intervenções de especialistas, autoridades e sindicalistas sobre o fenômeno que ameaça as relações de trabalho no Brasil.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apresenta este site que trata da Reforma Trabalhista. Disponível, no espaço, uma série de artigos acadêmicos, legislação, notas e orientações sobre a Lei n. 13.467/2017, assinada em julho de 2017 e em vigor a partir de 11/11/2017. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no país após oito décadas do legado de Getúlio Vargas – o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e da CLT (1943).

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 5), que está disponível on-line, aborda o Projeto de Lei nº 4.302/98, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. Carlos Eduardo Siqueira, da Universidade de Massachusetts Boston, Boston, que assina o editorial, considera o projeto o irmão siamês da precarização na saúde dos trabalhadores.