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Os Projetos de Capacitação de VISAT desenvolvidos pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (DIHS/ENSP/Fiocruz), em parceria com outras instituições, e financiados pelo Ministério da Saúde, são desenvolvidos em duas modalidades de formação:

1) a de Multiplicadores/Facilitadores;

2) a de Curso Básico para agentes da Renast, Vigilância Sanitária, Controle Social e outras instituições parceiras.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs), pretende formar 2400 Agentes de Vigilância para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A iniciativa é coordenada pelo pesquisador do Dihs/ENSP Luiz Carlos Fadel, que reuniu representantes das três regiões no final de fevereiro, na ENSP, para definir a coordenação colegiada do projeto.

A nova edição da Revista de Direito Sanitário (Volume 13 – Número 1) discute questões relacionadas à saúde do trabalhador, em debate organizado pelo professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Otavio Pinto e Silva.

O texto busca refletir sobre um tema ainda pouco desenvolvido no âmbito do SUS - o das relações entre a saúde e o trabalho e suas interfaces com o direito. A direção escolhida para o debate segue em dois sentidos: um que diz respeito ao SUS, em si mesmo, enquanto uma utopia em construção e, outro, o do controle social do SUS, enquanto movimento instituído de sujeitos sociais de sustentação potencial dessa utopia.

A disciplina reconstitui a trajetória histórica das relações saúde-trabalho, considerando o nascimento da Medicina do Trabalho, sua inserção no campo do direito do trabalho e sua consolidação como técnica subordinada ao contrato de trabalho. Analisa os aspectos históricos das legislações trabalhista, previdenciária e sanitária na dimensão das relações saúde-trabalho. Analisa o desenvolvimento de uma cultura operária contra-hegemônica à saúde ocupacional clássica e o nascimento do campo da saúde do trabalhador.

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Estão abertas, até 10 de janeiro de 2013, as inscrições para o curso de especialização em Direito e Saúde da ENSP/Fiocruz. O objetivo é promover a construção do conhecimento no campo do direito e saúde, desenvolvendo competências gerais e específicas por meio da compreensão dos conteúdos programáticos, além de desenvolver o processo de educação, formação e aperfeiçoamento dos profissionais das ciências da saúde e ciências jurídicas, visando criar no aluno uma compreensão geral sobre a área do direito e saúde.

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Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Moral no Trabalho, oferecido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS/ENSP).

Com a finalidade de combater os diversos tipos de violência que ocorrem no ambiente de trabalho, São Bernardo lança nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Teatro Cacilda Becker (praça Samuel Sabatini, 50, no Centro), a Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Trabalho.

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP) está com inscrições abertas para o curso de Especialização em Direitos Humanos e Saúde, na modalidade presencial.

Veja os melhores momentos da série de debates do seminário A Terceirização no Brasil: impactos, resistências e lutas, realizado nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, em Brasília. Mais de 500 participantes ouviram as intervenções de especialistas, autoridades e sindicalistas sobre o fenômeno que ameaça as relações de trabalho no Brasil.