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Documento Orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT)

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

CNSTT, CNS, Políticas, PNSTT, direitos humanos, precarização, Controle social, Movimentos Sociais, plataformização, trabalho informal

A relação entre saúde e trabalho do ponto de vista bioético

"A relação entre o trabalho e a saúde se coloca na interface entre a biologia humana e a economia, isto é, entre dois campos nos quais se manifesta um crescente interesse pela ética.

direito, bioética

5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora convocada para 2025

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

CNS, CGSAT, CNSTT, direitos humanos, Controle social

Saúde, trabalho e direito: uma trajetória crítica e a crítica de uma trajetória

A disciplina reconstitui a trajetória histórica das relações saúde-trabalho, considerando o nascimento da Medicina do Trabalho, sua inserção no campo do direito do trabalho e sua consolidação como técnica subordinada ao contrato de trabalho. Analisa os aspectos históricos das legislações trabalhista, previdenciária e sanitária na dimensão das relações saúde-trabalho. Analisa o desenvolvimento de uma cultura operária contra-hegemônica à saúde ocupacional clássica e o nascimento do campo da saúde do trabalhador.

direito

São Bernardo lança Frente para combater violência no trabalho

Com a finalidade de combater os diversos tipos de violência que ocorrem no ambiente de trabalho, São Bernardo lança nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Teatro Cacilda Becker (praça Samuel Sabatini, 50, no Centro), a Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Trabalho.

violência no trabalho, direitos humanos, CEREST

Curso sobre assédio moral no trabalho recebe inscrições

Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Moral no Trabalho, oferecido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS/ENSP).

assédio moral, violência no trabalho, direitos humanos, direito, ENSP, curso

Especialização em Direito e Saúde: inscrições abertas

Estão abertas, até 10 de janeiro de 2013, as inscrições para o curso de especialização em Direito e Saúde da ENSP/Fiocruz. O objetivo é promover a construção do conhecimento no campo do direito e saúde, desenvolvendo competências gerais e específicas por meio da compreensão dos conteúdos programáticos, além de desenvolver o processo de educação, formação e aperfeiçoamento dos profissionais das ciências da saúde e ciências jurídicas, visando criar no aluno uma compreensão geral sobre a área do direito e saúde.

curso, direito

Saúde, Trabalho e Direito no SUS: Por uma agenda de movimentos

O texto busca refletir sobre um tema ainda pouco desenvolvido no âmbito do SUS - o das relações entre a saúde e o trabalho e suas interfaces com o direito. A direção escolhida para o debate segue em dois sentidos: um que diz respeito ao SUS, em si mesmo, enquanto uma utopia em construção e, outro, o do controle social do SUS, enquanto movimento instituído de sujeitos sociais de sustentação potencial dessa utopia.

Controle social, CISTT, saúde do trabalhador, direito

Entrevista: Luiz Carlos Fadel fala sobre 'Fórum Intersindical Saúde – Trabalho – Direito'

Completados quatro anos da criação do Fórum Intersindical Saúde - Trabalho - Direito, o pesquisador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) e coordenador da iniciativa, Luiz Carlos Fadel, fala sobre a trajetória percorrida pelo grupo, que busca, em sua proposta, debates, formação e ações no campo da democracia e saúde do trabalhador.
 

fórum intersindical, direitos humanos, saúde do trabalhador, Controle social

ENSP formará agentes de vigilância para a RENAST

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs), pretende formar 2400 Agentes de Vigilância para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A iniciativa é coordenada pelo pesquisador do Dihs/ENSP Luiz Carlos Fadel, que reuniu representantes das três regiões no final de fevereiro, na ENSP, para definir a coordenação colegiada do projeto.

VISAT, curso, CESTEH, direitos humanos
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