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Documento Orientador da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT)

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

CNST, CNS, Políticas, PNSTT, direitos humanos, precarização, Controle social, Movimentos Sociais, plataformização, trabalho informal

Capacitação em Vigilância em Saúde do Trabalhador

Os Projetos de Capacitação de VISAT desenvolvidos pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (DIHS/ENSP/Fiocruz), em parceria com outras instituições, e financiados pelo Ministério da Saúde, são desenvolvidos em duas modalidades de formação:

1) a de Multiplicadores/Facilitadores;

2) a de Curso Básico para agentes da Renast, Vigilância Sanitária, Controle Social e outras instituições parceiras.

VISAT, ENSP, direitos humanos, curso, fórum intersindical, formação em ST

Dia Mundial para a Saúde e Segurança no Trabalho - 28 de abril

No 28 de abril de 2024, ao honrarmos o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, relembramos a tragédia sanitária evidenciada há mais de cinco décadas, desde a primeira contabilização oficial de acidentes de trabalho no Brasil. A realidade alarmante mostrada nas estatísticas, contudo, não revela sua total gravidade devido à grande escala de subnotificação, em especial no caso de trabalhadores informais e doenças relacionadas ao trabalho.

28 de abril, acidente de trabalho, CNST, direitos humanos, óbitos relacionados ao trabalho

Especialização em Direito e Saúde: inscrições abertas

Estão abertas, até 10 de janeiro de 2013, as inscrições para o curso de especialização em Direito e Saúde da ENSP/Fiocruz. O objetivo é promover a construção do conhecimento no campo do direito e saúde, desenvolvendo competências gerais e específicas por meio da compreensão dos conteúdos programáticos, além de desenvolver o processo de educação, formação e aperfeiçoamento dos profissionais das ciências da saúde e ciências jurídicas, visando criar no aluno uma compreensão geral sobre a área do direito e saúde.

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Saúde do Trabalhador é destaque na Revista de Direito Sanitário

A nova edição da Revista de Direito Sanitário (Volume 13 – Número 1) discute questões relacionadas à saúde do trabalhador, em debate organizado pelo professor doutor da Faculdade de Direito da USP, Otavio Pinto e Silva.

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Seminário "Direito, Trabalho e Saúde: questões contemporâneas"

O 5º Seminário Temático do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana de Santa Maria/RS abordará o tema “Direito, Trabalho e Saúde: questões contemporâneas".  O evento contará com a particpação de Luiz Carlos Fadel de Vasconellos, médico do trabalho e pesquisador da Fiocruz e de advogados e membros das Comissões Especiais de Advogados Previdenciaristas e de Direito Médico e da Saúde da OAB.

O evento ocorrerá nesta quarta-feira, dia 18 de setembro de 2019, no autiório da OAB Santa Maria, de 14 às 18 horas.

 

 

CEREST, direitos humanos, direito, OAB, CESTEH

5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora convocada para 2025

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

CNS, CGSAT, CNST, direitos humanos, Controle social

São Bernardo lança Frente para combater violência no trabalho

Com a finalidade de combater os diversos tipos de violência que ocorrem no ambiente de trabalho, São Bernardo lança nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Teatro Cacilda Becker (praça Samuel Sabatini, 50, no Centro), a Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Trabalho.

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ENSP formará agentes de vigilância para a RENAST

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs), pretende formar 2400 Agentes de Vigilância para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A iniciativa é coordenada pelo pesquisador do Dihs/ENSP Luiz Carlos Fadel, que reuniu representantes das três regiões no final de fevereiro, na ENSP, para definir a coordenação colegiada do projeto.

VISAT, curso, CESTEH, direitos humanos

Curso sobre assédio moral no trabalho recebe inscrições

Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Moral no Trabalho, oferecido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS/ENSP).

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