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direitos humanos

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

No 28 de abril de 2024, ao honrarmos o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, relembramos a tragédia sanitária evidenciada há mais de cinco décadas, desde a primeira contabilização oficial de acidentes de trabalho no Brasil. A realidade alarmante mostrada nas estatísticas, contudo, não revela sua total gravidade devido à grande escala de subnotificação, em especial no caso de trabalhadores informais e doenças relacionadas ao trabalho.

O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Bessarman (Dihs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) realizará, durante os dias 08 e 09 de outubro de 2013, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), o VII Seminário Internacional Direito e Saúde e XII Seminário Nacional Direito e Saúde: Produção do Conhecimento e os Movimentos Sociais na Construção dos Direitos Humanos em Saúde. O encontro visa debater, entre pesquisadores, educadores e estudantes, assuntos relacionados à saúde, democracia, direitos humanos e justiça.

Os Projetos de Capacitação de VISAT desenvolvidos pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (DIHS/ENSP/Fiocruz), em parceria com outras instituições, e financiados pelo Ministério da Saúde, são desenvolvidos em duas modalidades de formação:

1) a de Multiplicadores/Facilitadores;

2) a de Curso Básico para agentes da Renast, Vigilância Sanitária, Controle Social e outras instituições parceiras.

Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Moral no Trabalho, oferecido pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS/ENSP).

O curso visa instrumentalizar dirigentes sindicais com interesse nas ações de Visat para sua atuação como representantes dos trabalhandores em todo o processo de vigilância (desde as demandas, passando pelo planejamento das ações, sua execução e avaliação, até o controle dos resultados) conforme os dispositivos legais do SUS que tratam do tema. 

O quinto dia de comemorações dos 62 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca conta com debates ecléticos acerca das questões que envolvem a saúde pública; além disso, nesta quinta-feira, 15/9, haverá as cerimônias de formatura dos alunos dos cursos lato e stricto sensu da Escola. Durante a manhã, a partir das 9h, acontecerá a mesa-redonda 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador: 30 anos depois. Às 14h, terá início a palestra O assédio moral e sexual e a gestão de instituições públicas.

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

Com a finalidade de combater os diversos tipos de violência que ocorrem no ambiente de trabalho, São Bernardo lança nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Teatro Cacilda Becker (praça Samuel Sabatini, 50, no Centro), a Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Trabalho.