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direitos humanos

A 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora se propõe a ser um momento decisivo na ampliação da concepção de Saúde do Trabalhador como um Direito Humano. Este enfoque busca transcender os marcos regulatórios tradicionais - trabalhista, previdenciário, sanitário, ambiental, civil, econômico, e outros - que, apesar de sua importância, têm mostrado limitações substanciais na prevenção das adversidades enfrentadas no mundo do trabalho.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) aprovou a convocação da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), a ser realizada em 2025. O tema central da conferência será "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano".

A 5ª CNSTT terá como objetivo avaliar os avanços e desafios na área da saúde do trabalhador desde a última conferência, realizada em 2014, e propor diretrizes para a construção de uma política nacional mais robusta e eficaz.

Eixos temáticos:

O curso visa instrumentalizar dirigentes sindicais com interesse nas ações de Visat para sua atuação como representantes dos trabalhandores em todo o processo de vigilância (desde as demandas, passando pelo planejamento das ações, sua execução e avaliação, até o controle dos resultados) conforme os dispositivos legais do SUS que tratam do tema. 

O 5º Seminário Temático do Curso de Aperfeiçoamento em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana de Santa Maria/RS abordará o tema “Direito, Trabalho e Saúde: questões contemporâneas".  O evento contará com a particpação de Luiz Carlos Fadel de Vasconellos, médico do trabalho e pesquisador da Fiocruz e de advogados e membros das Comissões Especiais de Advogados Previdenciaristas e de Direito Médico e da Saúde da OAB.

O evento ocorrerá nesta quarta-feira, dia 18 de setembro de 2019, no autiório da OAB Santa Maria, de 14 às 18 horas.

 

 

Mundo do Trabalho e a Saúde como Direito Humano: Dignidade e Cidadania no Estado Democrático de Direito

Processo em construção a partir da mobilização de diversos atores e realizado 15 anos após a sua primeira edição, o 2º Simpósio Brasileiro de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – 2º Simbrastt acontecerá durante o Pré-Abrascão 2022, nos dias 19 e 20 de novembro, em Salvador. 

O Caderno da Oficina Vivência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora chega como um instrumento de fortalecimento do debate e da ação coletiva em defesa da saúde de quem trabalha. Produzido no contexto das etapas municipais e regionais da 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CESTT), o documento reúne um conjunto robusto de textos, marcos legais, portarias, resoluções e reflexões críticas que ajudam a compreender os desafios e possibilidades da política pública no campo.

O quinto dia de comemorações dos 62 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca conta com debates ecléticos acerca das questões que envolvem a saúde pública; além disso, nesta quinta-feira, 15/9, haverá as cerimônias de formatura dos alunos dos cursos lato e stricto sensu da Escola. Durante a manhã, a partir das 9h, acontecerá a mesa-redonda 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador: 30 anos depois. Às 14h, terá início a palestra O assédio moral e sexual e a gestão de instituições públicas.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou o Relatório Nacional Consolidado (RNC) da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), documento que sintetiza 134 diretrizes e 520 propostas organizadas por três eixos temáticos. O material é fruto das 27 etapas estaduais e 54 Conferências Livres Nacionais, representando um amplo processo participativo que mobilizou trabalhadoras e trabalhadores de todo o país.

Com a finalidade de combater os diversos tipos de violência que ocorrem no ambiente de trabalho, São Bernardo lança nesta sexta-feira (20), às 8h30, no Teatro Cacilda Becker (praça Samuel Sabatini, 50, no Centro), a Frente Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Trabalho.