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reforma trabalhista

Os impactos da Reforma Trabalhista na proteção social, saúde e organização dos trabalhadores vêm pautando uma série de discussões na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Na semana comemorativa do aniversário de 63 anos, não foi diferente. A instituição reuniu diversos especialistas para aprofundar o tema e debater a sequência de desmontes nas áreas de saúde, educação e direitos. "A iniciativa de realizar essa mesa vai ao encontro das ações da ENSP de se abrir, ou seja, construir novos espaços institucionais, sair dos muros da saúde pública.

A Oficina do Grupo de Trabalho em Saúde do Trabalhador no XII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva discutirá as mudanças no mundo do trabalho e às contra-reformas trabalhista e previdenciária: desafios para o Sistema Único de Saúde. A oficina será realizada no dia 24 de julho de 2018,  na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Oficina: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora frente às mudanças no mundo do trabalho e às contra-reformas trabalhista e previdenciária: desafios para o Sistema Único de Saúde.

Nº de Turnos: 02

A criação do SUS representa um marco histórico do direito à saúde, proposto pelo Movimento de Reforma Sanitária e preconizado na Constituição Federal de 1988. As mudanças no perfil demográfico e epidemiológicos da população e o desmonte das políticas de proteção social em curso acarretam graves consequências para a saúde dos trabalhadores, que o SUS é desafiado a enfrentar.

Possibilidade de demissão, teletrabalho não regulamentado, incerteza no recebimento do auxílio emergencial e o corte no salário. Além do medo do novo coronavírus, o cenário socioeconômico do Brasil pode piorar ainda mais a saúde dos trabalhadores durante o isolamento social, diz um grupo de pesquisadoras. O grupo da Rede CoVida e da Universidade Federal da Bahia (Ufba) desenvolveu o estudo “Saúde do trabalhador: riscos e vulnerabilidades”. Os resultados serão apresentados no Boletim CoVida #6, que será lançado no webinário da Rede no dia 5 de junho, esta sexta-feira,  às 14 horas.

A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado.

A pesquisa teve como objetivo estudar as estratégias e redes sociais utilizadas por trabalhadores informais em situações de infortúnio. Foram entrevistados dezesseis trabalhadores da construção de edificações de São Carlos (SP). Procuramos entender como esses trabalhadores lidam com a perda da capacidade de trabalho diante do contexto de precariedade e como percebem tais situações. As análises qualitativas apontam que a maior parte dos entrevistados encontra dificuldades financeiras para adquirir formas privadas de proteção.

A série Reforma Trabalhista apresenta um conjunto de textos com contribuição crítica às inúmeras alterações na regulação social do trabalho, aprovadas pela Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, vigente desde 11 de novembro de 2017. A série analisa as modificações mais significativas da nova legislação trabalhista e seus efeitos prejudiciais à proteção social e a saúde dos trabalhadores.

Inovações sem precedentes no mundo do trabalho oferecem “inúmeras oportunidades”, mas os países devem agir para que elas não criem mais desigualdades e incertezas, segundo um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (22).

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apresenta este site que trata da Reforma Trabalhista. Disponível, no espaço, uma série de artigos acadêmicos, legislação, notas e orientações sobre a Lei n. 13.467/2017, assinada em julho de 2017 e em vigor a partir de 11/11/2017. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no país após oito décadas do legado de Getúlio Vargas – o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e da CLT (1943).