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reforma trabalhista

Defender os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira estão entre as principais manifestações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília. O maior evento de participação social do país ocorre no momento em que o SUS resiste às graves ameaças que vem sofrendo, em um contexto de retrocessos sociais.

A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado.

Inovações sem precedentes no mundo do trabalho oferecem “inúmeras oportunidades”, mas os países devem agir para que elas não criem mais desigualdades e incertezas, segundo um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (22).

Trata-se de ataque contra a vida, saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadora: por isso a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco; Associação Brasileira Rede Unida; o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes; a Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar e a Sociedade Brasileira de Bioética – SBB expressam seu repúdio à reforma arbitrária das Normas Regulamentadoras de Segurança (e saúde) no Trabalho. Vivemos o tempo do fim dos direitos.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apresenta este site que trata da Reforma Trabalhista. Disponível, no espaço, uma série de artigos acadêmicos, legislação, notas e orientações sobre a Lei n. 13.467/2017, assinada em julho de 2017 e em vigor a partir de 11/11/2017. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no país após oito décadas do legado de Getúlio Vargas – o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e da CLT (1943).

A Oficina do Grupo de Trabalho em Saúde do Trabalhador no XII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva discutirá as mudanças no mundo do trabalho e às contra-reformas trabalhista e previdenciária: desafios para o Sistema Único de Saúde. A oficina será realizada no dia 24 de julho de 2018,  na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Oficina: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora frente às mudanças no mundo do trabalho e às contra-reformas trabalhista e previdenciária: desafios para o Sistema Único de Saúde.

Nº de Turnos: 02

A criação do SUS representa um marco histórico do direito à saúde, proposto pelo Movimento de Reforma Sanitária e preconizado na Constituição Federal de 1988. As mudanças no perfil demográfico e epidemiológicos da população e o desmonte das políticas de proteção social em curso acarretam graves consequências para a saúde dos trabalhadores, que o SUS é desafiado a enfrentar.

O Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, doenças e sofrimentos do trabalho – de 26 a 30 de agosto, em São Paulo -, começa com uma entrevista exclusiva de Mauricio Rosencof, poeta, escritor e jornalista uruguaio, a Juca Kfouri, jornalista e responsável pelo Programa Entre Vistas, da TVT. Juca  foi a Montevideo  para entrevistar Maurício, que o recebeu em sua casa. A entrevista será exibida na abertura do Congresso, partir das 16h30, com a presença e comentários de Juca.

Possibilidade de demissão, teletrabalho não regulamentado, incerteza no recebimento do auxílio emergencial e o corte no salário. Além do medo do novo coronavírus, o cenário socioeconômico do Brasil pode piorar ainda mais a saúde dos trabalhadores durante o isolamento social, diz um grupo de pesquisadoras. O grupo da Rede CoVida e da Universidade Federal da Bahia (Ufba) desenvolveu o estudo “Saúde do trabalhador: riscos e vulnerabilidades”. Os resultados serão apresentados no Boletim CoVida #6, que será lançado no webinário da Rede no dia 5 de junho, esta sexta-feira,  às 14 horas.