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reforma trabalhista

A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apresenta este site que trata da Reforma Trabalhista. Disponível, no espaço, uma série de artigos acadêmicos, legislação, notas e orientações sobre a Lei n. 13.467/2017, assinada em julho de 2017 e em vigor a partir de 11/11/2017. O site objetiva disponibilizar informações a respeito dos impactos desta reforma na proteção social, saúde e organização dos trabalhadores. Seu propósito é partilhar com a sociedade em geral as modificações da nova legislação trabalhista e os efeitos prejudiciais à saúde.

“O plano de saúde é uma ilusão. O trabalhador ganha [acesso aos planos privados] quando entra na empresa e perde quando se aposenta ou é demitido. E não tem a linha de cuidado adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , não existe a Atenção Básica – é atendido por quem está lá [na clínica], e depois não há acompanhamento do tratamento. Nós, profissionais de saúde, precisamos mostrar para os trabalhadores a melhor opção, devem lutar pelo SUS”

Defender os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira estão entre as principais manifestações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília. O maior evento de participação social do país ocorre no momento em que o SUS resiste às graves ameaças que vem sofrendo, em um contexto de retrocessos sociais.

O Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde: acidentes, doenças e sofrimentos do trabalho – de 26 a 30 de agosto, em São Paulo -, começa com uma entrevista exclusiva de Mauricio Rosencof, poeta, escritor e jornalista uruguaio...

A série Reforma Trabalhista apresenta um conjunto de textos com contribuição crítica às inúmeras alterações na regulação social do trabalho, aprovadas pela Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017, vigente desde 11 de novembro de 2017. A série analisa as modificações mais significativas da nova legislação trabalhista e seus efeitos prejudiciais à proteção social e a saúde dos trabalhadores.

A pesquisa teve como objetivo estudar as estratégias e redes sociais utilizadas por trabalhadores informais em situações de infortúnio. Foram entrevistados dezesseis trabalhadores da construção de edificações de São Carlos (SP). Procuramos entender como esses trabalhadores lidam com a perda da capacidade de trabalho diante do contexto de precariedade e como percebem tais situações. As análises qualitativas apontam que a maior parte dos entrevistados encontra dificuldades financeiras para adquirir formas privadas de proteção.

Os impactos da Reforma Trabalhista na proteção social, saúde e organização dos trabalhadores vêm pautando uma série de discussões na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Na semana comemorativa do aniversário de 63 anos, não foi diferente. A instituição reuniu diversos especialistas para aprofundar o tema e debater a sequência de desmontes nas áreas de saúde, educação e direitos. "A iniciativa de realizar essa mesa vai ao encontro das ações da ENSP de se abrir, ou seja, construir novos espaços institucionais, sair dos muros da saúde pública.

A Oficina do Grupo de Trabalho em Saúde do Trabalhador no XII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva discutirá as mudanças no mundo do trabalho e às contra-reformas trabalhista e previdenciária.

Inovações sem precedentes no mundo do trabalho oferecem “inúmeras oportunidades”, mas os países devem agir para que elas não criem mais desigualdades e incertezas, segundo um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (22).