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Conselho Nacional de Saúde

Contribuições à Minuta da Política Nacional de Vigilância em Saúde

A Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CISTT/CNS, está solicitando contribuições para a versão preliminar (chamada de PNVS sistematizada após reunião da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde - CIVS) de minuta de Política Nacional de Vigilância em Saúde.

CNVS, CNS, CISTT, Políticas, VISAT

Nota técnica: Proteção física e psicológica dos trabalhadores da saúde no enfrentamento à pandemia da COVID-19

Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 128/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19. 

 

COVID-19, CNS, trabalho em saúde

Conferências Nacionais de Saúde

Defender os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira estão entre as principais manifestações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília. O maior evento de participação social do país ocorre no momento em que o SUS resiste às graves ameaças que vem sofrendo, em um contexto de retrocessos sociais.

CNS, CNST, Controle social, amianto, PNSIPCFA, reforma trabalhista, Atenção primária, VISAT

Tenda do CNS no Abrascão 2018 recebe oficina sobre exposição ocupacional ao amianto

Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional, às 14h, na Tenda do Conselho Nacional de Saúde, localizada no estacionamento da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

amianto, abrasco, CNS, ENSP, CESTEH

Resolução de aprovação do Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no- 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Aprovar o Regimento Interno da 4a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

CNST, legislação, resolução, Ministério da Saúde, CNS

Resolução Nº 493, de 7 de novembro de 2013: Criação de Comissão de Saúde do Trabalhador - CIST

Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 493, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Quinquagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de novembro de 2013, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e

Considerando a Constituição Federal em seus artigos:

CISTT, legislação, resolução, Ministério da Saúde, CNS

2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS, realizará a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q. 5 Bloco G - Asa Sul, Brasília – DF.

RENAST, CGSAT, CONASEMS, CNS, DEGEVS, DAB, MTe, IPEA, ANAMT, UFMG, UFMT, UFRJ, UFBA, USP, UNB, UERJ, UNICAMP, UNESP, Diesat, Câncer, PNSIPCFA, Informação, Saúde Mental e Trabalho, trabalho informal, Controle social, encontro nacional renast

Resolução CNS Nº 603, de 8 de novembro de 2018

O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Décima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 7 e 8 de novembro de 2018, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006; cumprindo as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da legislação brasileira correlata; e considerando a necessidade da efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e os princípios

CNS, CEREST, RENAST, CISTT, CIB, CIT, CIR

Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde – 1ª CNVS

O Conselho Nacional de Saúde em sua 284ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, aprovou a Resolução nº 535, referente ao Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde – 1ª CNVS

Veja documentos anexos.

CNVS, CNS

Controle social, mundo do trabalho e as Conferências Nacionais de Saúde da virada do século XX

A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado.

CNST, Controle social, reforma trabalhista, CNS
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