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Como resultado da oficina pré-congresso Movimentos Sociais na Luta pelos Direitos à Saúde, Assistência e Reparação dos Expostos Ocupacional e Ambientalmente ao Amianto e a mesa de debates O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta, um grupo participante das atividades publicou a carta O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Confira o documento:  

O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta

No passado, eles tiveram que enfrentar ameaças das empresas, espiões e, principalmente, a dor de perder amigos, colegas e parentes contaminados com amianto. Hoje, quase um ano depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir o uso do mineral, a luta é para um acompanhamento adequado daqueles que ainda podem adoecer, para lidar com o os rejeitos que se espalham pelo ambiente e para que a lei seja efetivamente aplicada.

Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional...

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) promoverá, no dia 27 de julho, aula aberta do Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador com o tema Estratégias de Vigilância em Saúde do Trabalhador relacionadas ao amianto, silíca e benzeno: Por onde caminhamos? A atividade contará com a participação de Regina Dal Castel Pinheiro, do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santa Catarina (Cerest/SC), Fátima Sueli Neto Ribeiro, professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e Simone Alves do Santos, diretora técnica da Divisão

Na segunda-feira (20/6), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá uma assembleia com as vítimas do amianto no Rio de Janeiro. A atividade, que reunirá pesquisadores, advogados, familiares e membros do Ministério Público de Rio de Janeiro e São Paulo, discutirá a programação do Encontro Nacional e Internacional das Vítimas do Amianto, que será realizado em Campinas, entre 5 e 8 de outubro de 2016.

Ocorreram 4,9 milhões de acidentes de trabalho no Brasil no ano de 2013. A projeção é da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde, em parceria com o IBGE. Para discutir o que esse e outros números revelam sobre as condições de trabalho em nosso país, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da ENSP, recebeu, na quarta-feira, 4 de novembro, Célia Landmann Szwarcwald, pesquisadora do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz) e Heleno Rodrigues Corrêa Filho, da Universidade de Brasila (UNB).

Nota conjunta Abrasco/Cebes aponta retrocesso promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego na política de banimento do produto.

POSICIONAMENTO  DO  MINISTÉRIO  DA  SAÚDE  ACERCA  DA  POLÍTICA NACIONAL  DO  AMIANTO

1- O asbesto é uma fibra mineral natural extraída de rochas amiantíferas do tipo anfibólio ou serpentina. Asbesto é o termo genérico que descreve as formas fibrosas de diversos tipos de silicatos minerais de ocorrência natural. O termo asbesto se refere ao mineral, enquanto amianto se refere ao produto já industrializado. A fibra do asbesto/amianto apresenta propriedades especiais para a indústria. É incombustível, isolante térmico, possui alta resistência mecânica e baixa condutibilidade elétrica. Apresenta como inconvenientes, ser uma fibra respirável, com capacidade de penetração ao nível intra-alveolar, possuir poder de fibrilação, ou seja a divisão de uma fibra em um conjunto de fibras de menor tamanho, e por fim, possuir reconhecido poder fibrogênico e  carcinogênico.

O pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP Francisco Pedra concedeu entrevista à Rádio Nacional, no dia 24/4, em reportagem que abordou a proibição do uso de amianto no estado do Mato Grosso. Conforme explicou o pesquisador, a fibra é causadora do mesotelioma, um câncer que ocorre nas membranas de revestimento dos órgãos humanos, e a asbestose pulmonar. Pedra informou que entre 1980 e 2010, no Brasil, ocorreram 3 mil e 700 mortes por mesotelioma.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, “esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura”, afirmou.