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pneumoconiose

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e o beneficiamento do amianto crisotila para exportação.

Lesividade

Quase dois anos atrás, em agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proibição da produção, da comercialização e do uso do amianto tipo crisotila - mineral altamente cancerígeno utilizado principalmente na construção civil - em todo o país. Uma liminar, porém, permitiu que estados que não tinham leis próprias tratando do tema continuassem a produzir até a publicação do acórdão do julgamento, o que só ocorreu em fevereiro deste ano. Na cidade de Minaçu, em Goiás, a mina Sama, da empresa Eternit, operou até 11 de fevereiro.

Estão abertas, até o dia 4 de maio, as inscrições para o curso de especialização em Pneumologia Sanitária, coordenado pelos pesquisadores Jesus Pais Ramos, Glória Regina Coelho da Motta e Martha Góes Fernandes. Constituído de cinco Unidades de Aprendizagens (UA), o curso tem por objetivo capacitar profissionais de saúde a analisar criticamente, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle e desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose.

A webconferência da terça-feira, 16 de setembro, discutirá as informações sobre casos de pneumoconioses renistradas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). A palestra será proferida por Tatiana Menezes, enfermeira, especialista em saúde do trabalhdor e metranda em saúde coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Proferssora da UERJ e coordenadora do CEPEC/RJ, Fátima Sueli Neto Ribeiro.

A webconferência será transmitida pelo Telessaúde UERJ no dia 16 de setembro de 14 às 16hs.

O CEREST Guarulhos convida as Vigilâncias Sanitárias e Epidemiológicas do Alto Tietê a participar do FORUM EM SAÚDE DO TRABALHADOR DO ALTO TIETÊ a realizar-se no dia 30/03/2012 às 8 horas no Município de Guarulhos.

Foram prorrogadas, até o dia 2 de junho, as inscrições para o curso de especialização em Pneumologia Sanitária, coordenado pelos pesquisadores Jesus Pais Ramos, Glória Regina Coelho da Motta e Martha Góes Fernandes. Constituído de cinco Unidades de Aprendizagens (UA), o curso tem por objetivo capacitar profissionais de saúde a analisar criticamente, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle e desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose.

Para discutir as consequências à saúde provocadas pela utilização do amianto, produto proibido em alguns estados brasileiros, mas que continua a ser comercializado em partes do País, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Saúde, promove no próximo dia 13, às 8h30, seminário intitulado ‘Amianto: o custo para a saúde’. A atividade é gratuita e não é necessário se inscrever para participar.

O Projeto Vigilância da Exposição à Sílica no Brasil, desenvolvido pela UERJ em conjunto com o Ministério da Saúde, elaborou um CD visando auxiliar o processo de vigilância em saúde do trabalhador.

O CD contém um conjunto de arquivos que orientam no diagnóstico da silicose e de outras doenças relacionadas à exposição à sílica. Além desse, apresenta o Mapa da Exposição à Sílica, onde é possível identificar os setores econômicos mais importantes em cada estado brasileiro. Na pasta de planilhas os números detalhados por cada estado é apresentado.

O filme inclui pesquisa detalhada e depoimentos sobre a luta contra o amianto na França, Canadá, Alemanha e Brasil, ouvindo trabalhadores que foram vítimas do produto, cientistas políticos e ambientalistas.