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pneumoconiose

O plenário do Supremo Tribunal Federal aproveitará a suspensão do julgamento da ação penal do mensalão - até o próximo dia 7 - para começar a julgar Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adin) com base nas quais decidirá, de uma vez por todas, se estende a todo o país a proibição de  extração, produção e comercialização de "materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto, asbesto ou outros minerais com fibras de amianto em sua composição".

Pela Proibição

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e o beneficiamento do amianto crisotila para exportação.

Lesividade

Quase dois anos atrás, em agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proibição da produção, da comercialização e do uso do amianto tipo crisotila - mineral altamente cancerígeno utilizado principalmente na construção civil - em todo o país. Uma liminar, porém, permitiu que estados que não tinham leis próprias tratando do tema continuassem a produzir até a publicação do acórdão do julgamento, o que só ocorreu em fevereiro deste ano. Na cidade de Minaçu, em Goiás, a mina Sama, da empresa Eternit, operou até 11 de fevereiro.

O filme inclui pesquisa detalhada e depoimentos sobre a luta contra o amianto na França, Canadá, Alemanha e Brasil, ouvindo trabalhadores que foram vítimas do produto, cientistas políticos e ambientalistas.

A webconferência da terça-feira, 16 de setembro, discutirá as informações sobre casos de pneumoconioses renistradas no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). A palestra será proferida por Tatiana Menezes, enfermeira, especialista em saúde do trabalhdor e metranda em saúde coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF). A Proferssora da UERJ e coordenadora do CEPEC/RJ, Fátima Sueli Neto Ribeiro.

A webconferência será transmitida pelo Telessaúde UERJ no dia 16 de setembro de 14 às 16hs.

Orientar sobre as noficações dos agravos e doenças relacionados ao trabalho quanto a novas definições de caso das fichas do Sistema de Informação de Agravos de Noficação (Sinan): Acidente de trabalho, Acidente de trabalho com exposição a material biológico, Transtornos mentais relacionados ao trabalho, Câncer relacionado ao trabalho, Dermatoses ocupacionais, Pneumoconioses, Perda audiva induzida por ruído (PAIR) e Lesão por esforço repevo/Distúrbios osteomusculares relacionadas ao trabalho (LER/DORT).

Para discutir as consequências à saúde provocadas pela utilização do amianto, produto proibido em alguns estados brasileiros, mas que continua a ser comercializado em partes do País, a Prefeitura de São Bernardo do Campo, por meio da Secretaria de Saúde, promove no próximo dia 13, às 8h30, seminário intitulado ‘Amianto: o custo para a saúde’. A atividade é gratuita e não é necessário se inscrever para participar.

Na sociedade atual, tornou-se importante o fato de conhecer como as populações expostas ambientalmente formulam e respondem aos riscos químicos tecnológicos. Este estudo objetivou analisar a percepção de riscos ambientais e à saúde de moradores do município de Bom Jesus da Serra/BA, que se apresenta como uma área especialmente envolvida pela exposição ambiental ao amianto no Brasil. Foram aplicados questionários mistos com moradores usuários de duas estratégias de saúde da família desse município.

Estão abertas, até o dia 4 de maio, as inscrições para o curso de especialização em Pneumologia Sanitária, coordenado pelos pesquisadores Jesus Pais Ramos, Glória Regina Coelho da Motta e Martha Góes Fernandes. Constituído de cinco Unidades de Aprendizagens (UA), o curso tem por objetivo capacitar profissionais de saúde a analisar criticamente, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle e desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose.

Foram prorrogadas, até o dia 2 de junho, as inscrições para o curso de especialização em Pneumologia Sanitária, coordenado pelos pesquisadores Jesus Pais Ramos, Glória Regina Coelho da Motta e Martha Góes Fernandes. Constituído de cinco Unidades de Aprendizagens (UA), o curso tem por objetivo capacitar profissionais de saúde a analisar criticamente, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle e desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose.