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amianto

"Não existe nenhuma dúvida de que o amianto é um mineral lesivo à saúde. Segundo o critério 203 da OMS a exposição ao amianto crisotila aumenta o risco de câncer de pulmão, mesotelioma e asbestose e não há limite seguro para exposição”. A afirmação é do diretor da ENSP e especialista no tema, Hermano Castro.

A oficina é iniciativa do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de articular as entidades, serviços e técnicos que trabalhom com o tema para a troca de experiências e potencialização das ações.

Data: 09/12/2020
Horario: 14h às 17h

Acesso: https://bit.ly/2VRMmlM

1. Abertura MPT – 4ª Região 
Procuradora Aline Zerwes Bottari Brasil

A audiência pública, no Supremo Tribunal Federal (STF), que tem como objetivo analisar, do ponto de vista científico, a possibilidade de uso seguro do amianto e os riscos que este material pode trazer à saúde pública, assim como verificar se as fibras alternativas ao amianto são viáveis, teve início no dia 24 de agosto.

Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional, às 14h, na Tenda do Conselho Nacional de Saúde, localizada no estacionamento da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

Terceiro maior produtor de asbesto do mundo e registrando consumo de quase 1kg da substância por habitante ao ano, o Brasil hoje trava uma luta pelo banimento da fibra. Toda essa produção encontra-se nas instalações e equipamentos espalhados em diferentes locais, o que ultrapassa as áreas de trabalho e aumenta o risco para a população ambientalmente exposta.

No passado, eles tiveram que enfrentar ameaças das empresas, espiões e, principalmente, a dor de perder amigos, colegas e parentes contaminados com amianto. Hoje, quase um ano depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir o uso do mineral, a luta é para um acompanhamento adequado daqueles que ainda podem adoecer, para lidar com o os rejeitos que se espalham pelo ambiente e para que a lei seja efetivamente aplicada.

A demora do Supremo Tribunal Federal para anunciar sua decisão de proibir ou não a produção e o uso de  amianto no Brasil foi o ponto de partida para o jornal vespertino Le Monde analisar um tema polêmico e delicado no país. Após ter organizado diversas audiências públicas sobre o amianto no final de agosto, os dez juízes do Supremo não conseguiram se pronunciar sobre a proibição no período previsto, informa o jornal.

O ano de 2012 pode marcar o banimento do amianto no Brasil. A discussão está nas mesas dos ministros do STF, que deve julgar ainda este ano ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 9.055, de 1995, que permite o uso controlado da fibra no país. Uma série de reportagens publicadas em O GLOBO até quarta-feira vai mostrar como estão as discussões sobre o uso da fibra considerada cancerígena.

Acesse o especial O Brasil sem amianto, preparado pelo O Globo