Amianto pode gerar maior processo trabalhista do país

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, “esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura”, afirmou.

Em reportagem publicada pelo jornal O Globo, de 23 de agosto (arquivo em anexo), uma das procuradoras que assinam a ação, Janine Milbratz Fiorot, explica que a fábrica vem desobedecendo normas de segurança para poder usar amianto. Máquinas mal conservadas deixam vazar poeira da fibra, expondo os 190 trabalhadores da unidade.

“Há falhas na gestão de saúde e segurança. O pedido de R$ 1 bilhão trata também do passivo trabalhista da empresa, que tem convocado muito pouco os ex-trabalhadores para exame médico. Sabemos que as doenças provocadas por amianto tem tempo de latência de 20,30 anos”, destacou Janine.

O pedido de R$ 1 bilhão de indenização repete o valor de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo, em agosto do ano passado, em defesa dos ex-trabalhadores da fábrica de Osasco, fechada em 1993. Confira aqui a íntegra da reportagem.

Diretor da ENSP explica danos do amianto à saúde

“Toda política promovida atualmente no mundo inteiro é pelo banimento do amianto. Então, a solução para esta situação de calamidade em saúde pública com relação à fibra é sua eliminação total. Não podemos mais conviver com ela”, ressaltou Hermano Castro. Segundo o diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, a indústria, por conhecer todos os danos e riscos existentes, deveria cumprir todo o procedimento estabelecido pelo Ministério do Trabalho, dentre eles, o acompanhamento da saúde, por 30 anos, do trabalhador após sua demissão.

“Este é só um pedaço da responsabilidade que a indústria deveria ter e que não cumpre a contento. Fora outras medidas que dizem respeito ao processo de trabalho ou o enclausuramento de processos no momento em que está sendo utilizado o amianto. A política existe, efetivamente, para termos um ambiente saudável, tanto dentro das empresas, quanto fora, ou seja, no consumo de produtos com amianto”, concluiu.

Em recente entrevista para o site do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP (Cecovisa/ENSP), Hermano Castro fala dos esforços brasileiros pelo banimento deste mineral, aborda as principais doenças relacionadas ao amianto, além de destacar os principais riscos ao meio ambiente. Leia aqui.

O que é o amianto?

O amianto ou asbesto é uma fibra mineral natural extraída de rochas amiantíferas, constituído por feixes de fibras dos quais são produzidos diversos produtos, como telhas ou caixas d'água. Entretanto, as fibras são facilmente inaladas ou engolidas, podendo causar graves problemas de saúde como a asbestose ou mesotelioma.

De acordo com dados da Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc), a exposição ao amianto está relacionada à ocorrência de diversas patologias. O mesmo órgão inclui o amianto no grupo 1 dos reconhecidamente cancerígenos para os seres humanos, pois não foram identificados níveis seguros para a exposição às suas fibras. Seu uso já está proibido em 60 países. No Brasil, seis estados baniram a fibra: São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.

Fonte: Informe ENSP, 25/08/2014