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saúde do trabalhador

Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST)

A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) é uma estrutura essencial no Sistema Único de Saúde (SUS) dedicada à promoção, prevenção, assistência, e reabilitação da saúde dos trabalhadores. Constituída a partir de Centros de Referência (CERESTs), unidades de saúde, controle social, academia e outros, a RENAST se organiza territorialmente, visando a integração e coordenação entre diferentes níveis de atenção à saúde.

RENAST, saúde do trabalhador

Portaria Interministerial No152, DE 13 de Maio de 2008

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA INTERMINISTERIAL No152, DE 13 DE MAIO DE 2008

OS MINISTROS DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; DO TRABALHO E EMPREGO; E DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, resolvem:

legislação, CT-SST, Previdência, Ministério do Trabalho, Ministério da Saúde, portaria

Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador

Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador: Um Espaço para Democracia e Participação Social

As Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador (CNSTT) são fóruns nacionais de debate e deliberação sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora no Brasil. Realizadas a cada 10 anos, as CNSTT reúnem representantes do governo, dos trabalhadores, das empresas, da academia e da sociedade civil para discutir os principais desafios e propor soluções para a construção de uma política de saúde do trabalhador mais justa, eficaz e humanizada.

As CNSTT têm como principais funções:

CNSTT

Portaria Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012 - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - PNSTT

Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O MINISTRO DO ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único art. 87 da Constituição; e

Considerando que compete ao Sistema Único de Saúde (SUS) a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme determina a Constituição Federal;

Considerando o papel do Ministério da Saúde de coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador, conforme o disposto no inciso V do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

PNSTT, PNSST, legislação, saúde do trabalhador, CISTT, portaria, Ministério da Saúde, Políticas

Portaria Interministerial MTE/MPS/MS Nº 9 de 07 de outubro de 2014 - Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH)

Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas, na forma do anexo a esta Portaria.

Os Ministros de Estado do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social, no uso de suas atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 7.602, de 7 de novembro de 2011, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST);

Câncer, portaria

Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS

O documento "Diretrizes de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS" de 2014 constitui um guia operacional que complementa a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), a qual foi estabelecida pela Portaria Nº 1.823 de 23 de agosto de 2012. Este documento oferece um framework detalhado destinado a orientar profissionais e gestores de saúde na implementação eficaz de estratégias de vigilância em saúde do trabalhador dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento é estruturado em:

VISAT, Informação, Atenção primária, urgência e emergência, Protocolo

Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

O Caderno de Atenção Básica nº 41 – Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora compreende parte de um esforço compartilhado entre o Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (DAB/SAS/MS) e a Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na perspectiva de atualizar o Caderno de Atenção Básica nº 5 – Saúde do(a) Trabalhador(a), publicado em

saúde do trabalhador, Atenção primária, doenças relacionadas ao trabalho, acidente de trabalho, Controle social, ACS

Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde (LDRT 1999)

A Área Técnica de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde no Brasil editou em 2001 a publicação Doenças Relacionadas ao Trabalho - Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde, com o objetivo de orientar os profissionais de saúde sobre a caracterização das relações entre as doenças e as ocupações.

Orientando esses profissionais para a promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores brasileiros, a publicação se baseia na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho citada na Portaria 1.339 de 18 de novembro de 1999.

doenças relacionadas ao trabalho, LDRT, CID

Protocolo de Notificação de acidentes do trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes

Os acidentes e as violências no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem-se em importante problema de saúde pública, sendo, portanto, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde, que, em conjunto com outros segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento.

Protocolo, acidente de trabalho, óbitos relacionados ao trabalho, trabalho infantil

Saúde coletiva e saúde pública: diferenças e semelhanças

Os termos Saúde Pública e Saúde Coletiva são facilmente confundidos, uma vez que as diferenças entre eles são muito sutis, mas existentes. E foi sobre esta ótica que o pesquisador da UFBA Jairnilson Paim proferiu a palestra de abertura do ano letivo da ENSP em 2014. A exposição, realizada no dia 26 de março, traçou ainda um histórico da formação da Saúde Coletiva no país, que nasceu junto com o movimento da Reforma Sanitária brasileira. Assista, em vídeo, os melhores momentos da apresentação do professor Paim e acesse, na Biblioteca Multimídia da ENSP, sua exposição completa.

ENSP, CNSTT, determinantes sociais da saúde, vídeo
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