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saúde do trabalhador

Contribuindo com a divulgação de informações estatísticas sobre acidentes do trabalho o Ministério da Previdência Social e o Ministério do Trabalho e Emprego apresentam o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT, edição 2009. O AEAT é instrumento essencial de trabalho para os profissionais que desempenham atividades nas áreas de saúde e segurança do trabalhador, assim como pesquisadores e demais pessoas interessadas no tema.

A notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela foi estabelecida pela Portaria nº 777/GM de 28 de abril de 2004. Em 2014, as Portarias nº 1.271 de 6 de junho e nº 1.984 de 12 de setembro revisaram as listas de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória no território nacional, incluindo aqueles relacionados ao trabalho. A primeira estabelece que os Acidentes com Exposição à Material Biológico, Acidentes Graves e Fatais, Intoxicação Exógenas e Violência passam a ser de notificação universal, em serviços de saúde públicos e privados. A segunda trata da notificação em unidades sentinela de agravos relacionados ao trabalho: câncer, dermatoses, LER/DORT, PAIR, pneumoconioses e transtornos mentais.

Quando se estudam as perdas auditivas de origem ocupacional, deve-se levar em conta que há outros agentes causais que não somente podem gerar perdas auditivas, independentemente de exposição ao ruído, mas também, ao interagir com este, potencializar os seus efeitos sobre a audição.

Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT/DSASTE/SVS/MS) está conduzindo a revisão da LDRT, que além de cumprir a determinação legal, busca acompanhar as consequências para a saúde dos trabalhadores decorrentes das transformações nas atividades produtivas em curso no país. Contribua para o processo.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador Ecologia Humana(Cesteh/ENSP/Fiocruz) convida para a webconferência sobre “Vigilância em Saúde do Trabalhador”, que ocorrerá no dia 10 de setembro de 2019, das 14 às 16 horas (horário de Brasília-DF).

Esta atividade terá como convidado Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos, Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (DIHS/ENSP/FIOCRUZ).

Após breve análise da evolução da área de saúde do trabalhador no Brasil, o presente artigo trata da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e, mais precisamente, da sua ausência enquanto política pública integrada e integralizadora.

A premissa é a de que uma política de Estado voltada para a Saúde dos Trabalhadores, adequada aos novos tempos da globalização, está mais fortemente demarcada e é potencialmente viável no âmbitro do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como um de seus pressupostos a ruptura dos guetos institucionais dentro da máquina estatal.

Sala de Situação em Saúde do Ministério da Saúde tem por objetivo disponibilizar informações e análises, de forma executiva e gerencial, para subsidiar a tomada de decisão, a gestão, a prática profissional e a geração de conhecimento, bem como, de forma sistêmica, demonstrar a atuação governamental em saúde no âmbito do SUS.

Com a expectativa de reunir representantes de cerca de 90 cidades pertencentes às DRS’s (Diretorias Regionais de Saúde) das regiões de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto tem início às 18h30, nesta segunda-feira (14), a 4ª Conferência “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado”.

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A Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), é uma comissão estabelecida no Art. 12 da Lei Orgânica da Saúde 8.080/90, subordinada ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. No Parágrafo único coloca que esta comissão tem a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) em parceria com a Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) através do SIG Saúde do Trabalhador organiza webconferências sobre temas relevantes relacionados à Saúde do Trabalhador e a Saúde Ambiental. O objetivo das webconferências é promover um processo de debates interdisciplinar sobre os temas, envolvendo pesquisadores, movimentos e militâncias, unificando as pautas de ambiente e trabalho, via movimento em rede.