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saúde do trabalhador

Este protocolo foi elaborado pela equipe técnica do Cerest de Betim em conformidade com as orientações da Diretoria Operacional de Saúde para que a Saúde do Trabalhador fizesse parte do processo de organização da Atenção Primária à Saúde em curso no município.

Reunião faz parte da preparação para conferência nacional do setor.

Nesta quarta-feira (2), das 8h às 17h, Araxá recebe a Pré-Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, visando preparação para a 4ª Conferência Nacional. O evento acontece no Clube Araxá.

O objetivo é a discussão das relações de trabalho e os impactos na saúde do trabalhador, realidade econômica, participação popular para fiscalizar a propor melhorias, aplicação de recursos financeiros, entre outros.

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O Cerest Estadual com base na Portaria GM/MS nº 1.708, de 8 de julho de 2013, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde -PQA-VS reforça a adesão dos municípios quanto a realização de notificações dos agravos em saúde do trabalhador, conforme Anexo III da Portaria  MS 104/2011.

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O Ministro de Estado da Saúde, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto em seu art. 200, inciso II, combinado com os preceitos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e

considerando que as determinações contidas na NOB-SUS 01/96 incluem a Saúde do Trabalhador como campo de atuação da atenção à saúde;

considerando as determinações contidas na Resolução no 220, de 6 de março de 1997, do Conselho Nacional de Saúde, e na Instrução Normativa no 01/97, de 15 de maio de 1997, do Ministério da Saúde, resolve:

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), no uso de suas atribuições, e considerando os termos das Portarias Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010; Portaria Conjunta nº 3/SGTES/SVS/SESu, de 3 de março de 2010; da Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010 e do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2.011, convidam as Instituições de Ensino Superior (IES) para, em conjunto com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde, participarem do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - Vigilância em Saúde (PET/VS) com apresentação de projetos com vistas à seleção na forma disciplinada por este Edital, entre os dias 23/11/2012 a 19/12/2012, com publicação de resultados a partir de 20/01/2013 no Diário Oficial da União.

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Os programas de Saúde Pública e Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP estão com inscrições abertas para os cursos de inverno em 2012. Os dois programas oferecem juntos dez disciplinas de curta duração, cujo objetivo é permitir a pesquisadores, professores, funcionários da área da saúde e alunos de graduação ou pós-graduação acesso ao que de mais recente vem sendo produzido nas áreas de saúde pública e epidemiologia de forma compacta. As inscrições estão abertas até 18 de maio e devem ser feitas na Plataforma Siga Stricto Sensu de cada curso.

Parte do Projeto Formação em Cidadania para a Saúde, o Curso Capitalismo e Saúde, que já passou pela cidade de Cascavel, agora será ministrado em Ribeirão Preto, de 18 a 20 de maio de 2012. Faça já sua inscrição gratuita!

O Curso irá abordar:

  • O modo de produção capitalista: conceito, história e conformações;
  • Saúde-Doença e Capitalismo: determinação social do processo saúde-doença e socialidade capitalista;
  • Sistemas e Serviços de Saúde: conceitos, história e dinâmica;
  • Promoção à Saúde e Prevenção Profunda: conceitos e operacionalização.

Pensado como estratégia de ações para o desenvolvimento do campo da saúde do trabalhador no Brasil, a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca desenvolveu o mestrado profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador. Este novo curso, fruto de uma demanda nacional de formação voltada a profissionais da ponta do serviço, tem 20 alunos provenientes do Norte e Centro-Oeste do país e terá início na próxima segunda-feira, 7/5.

Contudo, este mesmo progresso não é observado em outros indicadores. Entre eles, especificamente em relação à saúde dos trabalhadores, estudos localizados evidenciam ocorrência elevada de acidentes de trabalho nos serviços de saúde, adoecimento mental, absenteísmodoença, queixas de dores musculoesqueléticas e insatisfação dos profissionais do SUS. 

No dia 8 de dezembro, próxima segunda-feira, às 14 horas, o GEPEC/RJ e o Telessaúde/UERJ trazem Alan Tygel, representante da Abrasco no Congresso da Associação Latino-americana de Medicina Social (Alames), realizado nos dias 22 a 26 de novembro em El Salvador.  Alan Tygel participa da Campanha Contra os Agrotóxicos e pela Vida no Brasil e falará sobre Dossiê Latinoamericano sobre Agrotóxico.

Como assistir o Seminário Interativo - Telessaude