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trabalho infantil

Este documento é uma revisão atualizada do Protocolo de Complexidade Diferenciada Edição Especial – Diretrizes para a Atenção Integral à Saúde de Crianças e Adolescentes Economicamente Ativos, refletindo os esforços contínuos para combater o trabalho infantil no Brasil. Destaca-se o desafio persistente, com 1,8 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho, e a importância de priorizar grupos vulneráveis e integrar esforços de diferentes setores para uma abordagem eficaz.

O pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, Francisco Pedra, concedeu entrevista ao jornal O Globo, na edição de domingo (18/5), em que comentou os casos de morte de crianças e adolescentes no trabalho. A reportagem, intitulada "Trabalho mortal na infância", revela que, a cada mês, uma criança ou adolescente morre trabalhando no país.

O trabalho infantil, que corresponde, no Brasil, à atividade laboral de menores de 14 anos, é ilegal. Apesar dos esforços para a sua erradicação nas duas últimas décadas, ainda atinge aproximadamente 710 mil crianças de 10 a 13 anos, e um total de 3,4 milhões de 10 a 17 anos de idade (IBGE, 2010). Pobreza e trabalho infantil são correlacionados e ambos vêm se reduzindo como resultado de políticas sociais, entre elas o PETI.

O Governo do Estado da Paraíba  através desses seminários ,para a construção do Plano  busca  estratégias  para executar ações que integram as políticas publicas que combatem  o trabalho infantil  resaltou  Coordenador Adjunto  Ricardo Brindeiro ,o trabalho infantil ainda , é ,aceito culturalmente   e sabemos os efeitos negativos para as crianças e adolescentes resaltou .    

Os acidentes e as violências no Brasil são agravos que, pelo seu expressivo impacto na morbimortalidade da população, constituem-se em importante problema de saúde pública, sendo, portanto, objeto prioritário das ações do Sistema Único de Saúde, que, em conjunto com outros segmentos dos serviços públicos e da sociedade civil, deve continuar a buscar formas efetivas para o seu enfrentamento.

Em 2019, o mote da campanha para o dia 12 de junho é “Criança não deve trabalhar, infância é para sonhar”.

O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.

12 de junho é Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Segundo dados da ONU estima-se que 115 milhões de crianças ao redor do mundo estejam envolvidas com trabalhos perigosos, com riscos à saúde e segurança. O trabalho infantil tem causas complexas: Econômicas/Sociais/Políticas e Culturais.

Para marcar esta data 35º Encontro Presencial do Fórum de Acidentes de Trabalho que abordará o tema dos acidentes com menores de 18 anos de idade. Veja a programação:

8:00h- Café de recepção

A 4ª Assembleia Geral do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI) será realizada nesta quinta-feira, 6, das 8h às 12h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe - CAA-SE/OAB. O evento é uma promoção da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE) e do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (PRT20) e conta com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seed).

O médico, professor e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (Neast) da Universidade Federal de Mato Grosso, Wanderlei Pignati – que também é membro do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco – participou de uma Audiência Pública realizada no Auditório da OAB, em Cuiabá no último dia 12 de junho, para debater a utilização de agrotóxicos nas lavouras de Mato Grosso. O pesquisador alerta para os altos índices de câncer infantojuvenil e má formação fetal em gestantes que residem próximo às áreas onde os produtos são pulverizados.

Em consideração ao dia 12 de junho, que foi o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) realizou no dia 26 de junho de 2013, a ação “Diga NÃO ao Trabalho Infantil” em parceria com o CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social). Participaram da ação cerca de 20 crianças e adolescentes que frequentam oficinas oferecidas pelo CREAS.