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Consolidação das Leis Trabalhalhistas

Série Reforma Trabalhista

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apresenta este site que trata da Reforma Trabalhista. Disponível, no espaço, uma série de artigos acadêmicos, legislação, notas e orientações sobre a Lei n. 13.467/2017, assinada em julho de 2017 e em vigor a partir de 11/11/2017. É a mais profunda mudança no mercado de trabalho no país após oito décadas do legado de Getúlio Vargas – o criador da carteira profissional (1932), da Justiça do Trabalho (1941) e da CLT (1943).

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Controle social, mundo do trabalho e as Conferências Nacionais de Saúde da virada do século XX

A prática do controle social no campo da saúde do trabalhador vem enfrentando as barreiras impostas pela globalização e pela reestruturação d(n)o mundo do trabalho, seja pelo enfraquecimento dos sindicatos de trabalhadores, seja pela ausência de representantes das várias categorias de trabalhadores sem vínculo formal de trabalho, pertencentes ao expressivo mercado informal/precarizado.

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A Rede de Pesquisa em Saúde do Trabalhador , divulga nota em defesa dos direitos sociais e da saúde dos trabalhadores

A nota resulta da II Oficina da Rede de Pesquisa em Saúde do Trabalhador, realizada dia 26 de abril na Fundacentro – São Paulo.

Em defesa dos direitos sociais e da saúde dos trabalhadores: contra a terceirização, a reforma trabalhista e da previdência social

 

Previdência, terceirização, CLT, NTEp, legislação

Cenários e perspectivas da Saúde do Trabalhador no SUS

A criação do SUS representa um marco histórico do direito à saúde, proposto pelo Movimento de Reforma Sanitária e preconizado na Constituição Federal de 1988. As mudanças no perfil demográfico e epidemiológicos da população e o desmonte das políticas de proteção social em curso acarretam graves consequências para a saúde dos trabalhadores, que o SUS é desafiado a enfrentar.

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Repúdio à reforma das NR de Segurança no Trabalho

Trata-se de ataque contra a vida, saúde e segurança dos trabalhadores e das trabalhadora: por isso a Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco; Associação Brasileira Rede Unida; o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes; a Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar e a Sociedade Brasileira de Bioética – SBB expressam seu repúdio à reforma arbitrária das Normas Regulamentadoras de Segurança (e saúde) no Trabalho. Vivemos o tempo do fim dos direitos.

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Mesa resgata importância da resistência do movimento dos trabalhadores

Os impactos da Reforma Trabalhista na proteção social, saúde e organização dos trabalhadores vêm pautando uma série de discussões na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Na semana comemorativa do aniversário de 63 anos, não foi diferente. A instituição reuniu diversos especialistas para aprofundar o tema e debater a sequência de desmontes nas áreas de saúde, educação e direitos. "A iniciativa de realizar essa mesa vai ao encontro das ações da ENSP de se abrir, ou seja, construir novos espaços institucionais, sair dos muros da saúde pública.

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“Plano de saúde é uma ilusão, trabalhadores precisam lutar pelo SUS”

“O plano de saúde é uma ilusão. O trabalhador ganha [acesso aos planos privados] quando entra na empresa e perde quando se aposenta ou é demitido. E não tem a linha de cuidado adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) , não existe a Atenção Básica – é atendido por quem está lá [na clínica], e depois não há acompanhamento do tratamento. Nós, profissionais de saúde, precisamos mostrar para os trabalhadores a melhor opção, devem lutar pelo SUS”.

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Cenário de perdas sociais dos trabalhadores será o tema do GT de Saúde do Trabalhador da Abrasco

A Oficina do Grupo de Trabalho em Saúde do Trabalhador no XII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva discutirá as mudanças no mundo do trabalho e às contra-reformas trabalhista e previdenciária: desafios para o Sistema Único de Saúde. A oficina será realizada no dia 24 de julho de 2018,  na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Oficina: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora frente às mudanças no mundo do trabalho e às contra-reformas trabalhista e previdenciária: desafios para o Sistema Único de Saúde.

Nº de Turnos: 02

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Nova edição da Revista Intervozes discute Trabalho, Saúde e Proteção Social

Está publicada última edição de Revista Intervozes, uma parceria entre a Faculdade Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis, a Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e o Instituto de Saúde Coletiva da UFF. 

A edição de maio de 2018 traz importantes contribuições no âmbito do tema Trabalho, Saúde e Proteção Social, tendo como foco a relação entre as mudanças no modo de produção e as Reformas/Contrarreformas do Estado, especialmente a Reforma Trabalhista. 

reforma trabalhista, Saúde Mental e Trabalho

Chamada pública: desafios da saúde do trabalhador no mundo contemporâneo

Abertura: 05  de novembro de 2019

Encerramento: 30 de maio de 2020

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