Nota Técnica Conjunta DVIS/VISA/CEREST Nº 011/2020

O uso de máscaras caseiras passa a ser mais um recurso no enfrentamento da COVID-19 visando minimizar o aumento de casos. Pesquisas têm apontado que a utilização de máscaras feitas em materiais alternativos reduz a disseminação de gotículas expelidas do nariz ou da boca do usuário no ambiente, garantindo uma barreira física que vem auxiliando na mudança de comportamento da população e diminuição de casos.

O Ministério Público Do Trabalho, através do Procurador-Geral do Trabalho e do GT COVID-19, com objetivo promover e proteger a saúde do trabalhador, bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19,  considerando o papel dos ambientes de trabalho na potencial ampliação do risco de contaminação caso não sejam tomadas medidas adequadas publica a Recomendação Nº 2 – PGT/GT COVID-19.

A agricultura é considerada um dos setores produtivos mais perigosos do ponto de visto do trabalho humano.

Em função das características inerentes ao trabalho agrícola, em particular pela sinergia que ocorre entre os fatores de risco presentes, os acidentes de trabalho que ocorrem no meio rural são muito danosos à saúde dos trabalhadores.

Essas constatações justificam plenamente o esforço de pesquisa direcionado à análise dos fatores de riscos e na seleção ou projeto de equipamentos de proteção que sejam eficazes e minimamente desconfortáveis.