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Indústrias de transformação (C)

Abas primárias

As empresas que oferecerem melhores condições de trabalho na cana-de-açúcar já podem requerer o selo de reconhecimento concedido pela Secretaria-Geral da Presidência da República. Portaria publicada nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), estabelece critérios para a concessão do selo.

A pesquisadora titular aposentada da Fiocruz, Lia Giraldo, apresentou aula aberta do Programa de Formação Saúde, Trabalho e Ambiente na Indústria do Petróleo, oferecido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz). Pioneira nos estudos sobre benzeno, ela fez um histórico sobre a relação da substância com a saúde dos trabalhadores e as conquistas alcançadas em relação à exposição.

Dirigido por Caio Cavechini e Carlos Juliano Barros, o documentário "Carne, Osso" faz um "mergulho no mundo dos frigoríficos brasileiros, marcado por condições precárias, riscos e danos à saúde de seus trabalhadores".

  • LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1162/2020/ME
Brasília, 31 de março de 2020.

Informe do Centro Colaborador PISAT/ISC/UFBA - MS/DSAST/CGSAT de novembro de 2013, edição No. 7, ano III.

O trabalho infantil, que corresponde, no Brasil, à atividade laboral de menores de 14 anos, é ilegal. Apesar dos esforços para a sua erradicação nas duas últimas décadas, ainda atinge aproximadamente 710 mil crianças de 10 a 13 anos, e um total de 3,4 milhões de 10 a 17 anos de idade (IBGE, 2010). Pobreza e trabalho infantil são correlacionados e ambos vêm se reduzindo como resultado de políticas sociais, entre elas o PETI.

Este informativo é fruto de estudo referente ao Edital de Chamamento Público no 020/2013 – Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Ministério da Saúde (MS).

O objetivo do estudo foi elaborar análise descritiva dos acidentes de trabalho e das mortes deles decorrentes ocorridos no entorno de grandes empreendimentos, como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj). 

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) recebeu a pesquisadora titular aposentada da Fiocruz, Lia Giraldo, em aula aberta do Programa de Formação Saúde, Trabalho e Ambiente na Indústria do Petróleo. Pioneira nos estudos sobre benzeno, ela fez um histórico sobre a relação da substância com a saúde dos trabalhadores e as conquistas alcançadas em relação à exposição.

O Ministério Público do Trabalho, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), instituída pela Portaria n. 410/2003 e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, renovado pela Portaria 502/2020 - presentados pelos Procuradores do Trabalho que subscrevem a presente, com fundamento nos artigos 7o, XIII, XIV, XXII e XXXIII, 127, 196, 200 e 227, na Lei Complementar no 75/1993, artigos 5o, III, alínea “e”, 6o, XX, 83, V, e 84, caput, e na Lei no 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Recomenda às Indústrias de Abate e Processamento de Car