Guia de vigilância em saúde

Esta primeira edição do Guia de Vigilância em Saúde (GVS), editada pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), vem substituir e ampliar o escopo do Guia de Vigilância Epidemiológica (GVE). Desde o ano de sua primeira edição – em 1985 – até os dias atuais (com sua sétima edição publicada em 2009), as edições do GVE cumpriram o papel de orientar as ações de vigilância, prevenção e controle de doenças de importância na saúde pública no país.

Diante de um novo contexto, em que novas estratégias e tecnologias foram incorporadas às ações de saúde pública e a vigilância em saúde é entendida como “um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como para a promoção da saúde” (Portaria nº 1.378/2013), fez-se necessário rever e atualizar o conteúdo da última edição do GVE (2009). Desta forma, esta edição atualiza as estratégias e recomendações relacionadas às ações de saúde pública para o enfrentamento das doenças transmissíveis e incorpora novos textos sobre temas que, a partir da publicação da Portaria
no 1.271 de 2014, passaram a compor a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.

O processo de revisão e atualização deste GVS constituiu uma oportunidade de reflexão e decisão sobre as recomendações adotadas pelo Ministério da Saúde acerca destes problemas de saúde pública, para garantir que as orientações constantes em cada capítulo fossem inequívocas e pudessem, baseadas nas melhores evidências disponíveis, orientar as práticas de vigilância em saúde em todo o território nacional.

O GVS, dadas as características da área, é mais do que um instrumento de informação. Contempla também as dimensões de “protocolos de conduta”, baseadas na aplicação do conhecimento científico no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e de normas técnicas que orientam a atuação dos profissionais para o controle de doenças de importância em saúde pública.

Com esta mesma perspectiva, espera-se que novas revisões atualizem os textos que compõem este GVS, na medida da produção de novas evidências científicas, e que constituam sínteses de novos processos de reflexão e escolhas para o aprimoramento das ações da vigilância em saúde no âmbito do SUS.

Com as tecnologias de comunicação e informação eletrônicas cada vez mais disseminadas, a atualização passa a ter uma nova dinâmica, com a revisão contínua de conteúdos sempre que haja novas evidências ou estratégias. Para a elaboração deste GVS, como nas edições anteriores, parte do conteúdo de alguns textos foi mantida, em um processo de construção coletiva e histórica. Este reconhecimento impõe o agradecimento a todos os profissionais, gestores e colaboradores que participaram da elaboração das edições anteriores, bem como aos editores, às equipes técnicas da SVS/MS e membros de seus comitês técnicos assessores e demais colaboradores que participaram com empenho desta edição.

A despeito da colaboração de centenas de profissionais neste processo, garante-se a autoria institucional à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde pelas recomendações contidas neste Guia, como instituição coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Finalmente, espera-se que o uso cotidiano deste Guia dissemine as informações e recomendações que possam contribuir para a institucionalização e aprimoramento das práticas da vigilância em saúde de forma integrada à rede de serviços de saúde em todos os municípios deste país e, em última instância, que estas práticas qualificadas possam melhorar, em alguma medida, a saúde da população brasileira.

Jarbas Barbosa da Silva Jr.
Editor-Geral