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Capítulo X - Doenças do aparelho respiratório (J00-J99)

O silício e o oxigênio são os dois elementos mais importantes da crosta terrestre e formam uma unidade tetraédrica fundamental (SiO4), que consiste em um íon central de silício com íons de oxigênio ligados a ele em seus quatro cantos, formando uma estrutura tridimensional. Todas as formas de sílica – que se constitui no dióxido de silício (SiO2) – são compostos destes tetraedros com átomos de oxigênio, de maneira que cada cristal consiste em uma molécula gigante com fórmula estrutural geral SiO2. Quando combinada, é chamada de sílica livre. Cátions metálicos podem ser adicionados à sua estrutura, proporcionando formas e características diversas.

"As pneumopatias relacionadas etiológicamente à inalação de poeiras em ambientes de trabalho são genericamente designadas como pneumoconioses (do grego, conion = poeira). São excluídas dessa denominação as alterações neoplásicas, as reações de vias aéreas, como asma e a bronquite, e o enfisema.

A 3ª edição do Guia de Vigilância em Saúde (GVS) já está disponível. O GVS visa disseminar os procedimentos relativos aos fluxos, prazos, instrumentos, definições de casos suspeitos e confirmados, funcionamento dos sistemas de informação em saúde, condutas, medidas de controle e demais diretrizes técnicas para operacionalização do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

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Este manual apresenta as recomendações técnicas para a prevenção e controle dos principais riscos presentes em marmorarias. Estas recomendações foram desenvolvidas pelo Grupo Técnico de Marmorarias  do Programa Nacional de Eliminação da Silicose, com objetivo de subsidiar as ações dos atores sociais responsáveis pela melhoria das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores neste ramo de atividade econômica.

Como resultado da oficina pré-congresso Movimentos Sociais na Luta pelos Direitos à Saúde, Assistência e Reparação dos Expostos Ocupacional e Ambientalmente ao Amianto e a mesa de debates O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta, um grupo participante das atividades publicou a carta O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva. Confira o documento:  

O Banimento do Amianto: trajetória de uma luta

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6200) para questionar a Lei 20.514 do Estado de Goiás, do último dia 16 de julho, que autoriza em seu território a extração e o beneficiamento do amianto crisotila para exportação.

Lesividade

"O amianto, também conhecido como asbesto, é a denominação de um grupo de fibras minerais extraídas de rochas metamórficas compostas basicamente de silicato de magnésio. É abundante na natureza em todo o planeta e é facilmente lavrado e processado. Possui características que lhe conferem grande utilização industrial, além do baixo custo de produção, como a de ter uma excelente resistência mecânica e térmica. Pode ser facilmente tecido na produção de artefatos têxteis resistentes ao calor e à chama.

A sessão científica Silicose: passado, presente e futuro realizada no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), no dia 26/2, alertou sobre as causas de uma das mais graves doenças pulmonares ocasionada pela inalação de poeiras minerais contendo partículas de sílica livre. Apresentada pela pneumologista do Ambulatório de Pneumopatias Ocupacionais do Cesteh, Patrícia Canto Ribeiro, a palestra contou, ainda, com a presença do também pneumologista e diretor da ENSP, Hermano Castro.

No passado, eles tiveram que enfrentar ameaças das empresas, espiões e, principalmente, a dor de perder amigos, colegas e parentes contaminados com amianto. Hoje, quase um ano depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de banir o uso do mineral, a luta é para um acompanhamento adequado daqueles que ainda podem adoecer, para lidar com o os rejeitos que se espalham pelo ambiente e para que a lei seja efetivamente aplicada.

Nesta quinta-feira, 26 de julho, durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), será realizada a oficina Movimentos sociais na luta pelos direitos à saúde, assistência e reparação aos expostos ocupacional e ambientalmente ao amianto: uma agenda nacional e internacional...