SVS

Estão abertas as inscrições para a 13ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (13ª Expoepi).

Segurança e saúde no trabalho serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (11). Por iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), representantes dos trabalhadores, do Ministério Público, do governo federal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) irão debater a importância e as formas de prevenção a acidentes e doenças de trabalho.

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), no uso de suas atribuições, e considerando os termos das Portarias Interministerial MS/MEC nº 421, de 3 de março de 2010; Portaria Conjunta nº 3/SGTES/SVS/SESu, de 3 de março de 2010; da Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010 e do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2.011, convidam as Instituições de Ensino Superior (IES) para, em conjunto com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde, participarem do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - Vigilância em Saúde (PET/VS) com apresentação de projetos com vistas à seleção na forma disciplinada por este Edital, entre os dias 23/11/2012 a 19/12/2012, com publicação de resultados a partir de 20/01/2013 no Diário Oficial da União.

RIO - O plenário do Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira se o amianto continuará, ou não, sendo usado no Brasil. Está marcado o julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade sobre o tema. A primeira e principal foi movida pelas associações nacionais de procuradores e magistrados do Trabalho.

A Comissão Intergestores Tripartite pactuou minuta de Portaria que institui o Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do componente de mesmo nome. A minuta trata do incentivo financeiro para a implementação do Modelo de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, destinado aos estados, Distrito Federal e municípios prioritários.

Estão abertas as inscrições para a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 12ª Expoepi. O evento acontecerá em Brasília – DF, no período de 16 a 19 de outubro de 2012 e tem como objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais e os serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública.