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Protocolo de Câncer relacionado ao trabalho - Benzeno

A presente diretriz configura uma contribuição coordenada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), associado a pesquisadores e profissionais com notória experiência nas áreas de prevenção, assistência e vigilância do câncer. Visa contribuir com os serviços de saúde na abordagem do câncer como um evento decorrente da exposição a agentes
cancerígenos presentes no ambiente de trabalho.

Inúmeros trabalhadores brasileiros estão freqüentemente expostos a agentes hematotóxicos, mas são raras as orientações sobre a abordagem clínico assistencial que visam à atenção integral ao trabalhador, seja no ambiente de trabalho, seja no momento de demandar assistência. 

O sistema de saúde brasileiro carece de subsídios para uma abordagem inicial do câncer, enquanto um agravo ampliado e relevante para a saúde pública, e que deve ser enfrentado de forma integrada por várias instâncias do poder público e da sociedade em geral. 

A leucemia mielóide aguda e a síndrome mielodisplásica decorrente da exposição ocupacional ao benzeno e derivados caracteriza-se pela submissão compulsória direta ou indiretamente aos fatores desencadeantes, o que demanda especial atenção das políticas de saúde pública. As precárias condições de trabalho, o desconhecimento dos riscos e a falta de alternativas de empregos remetem ao poder público a responsabilidade de promover a saúde no contexto do desenvolvimento econômico sem a possibilidade de uma crítica dos efeitos à saúde. 

Assim ocorreu com a industrialização e, nas últimas décadas, com a tecnologia química. Portanto, é fundamental que haja a pactuação entre o poder público, as empresas e os trabalhadores dos setores em que ainda se utiliza o benzeno para que haja redução gradual dos valores de referência tecnológicos. 

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Saúde do Trabalhador (Cosat) e do Inca, está sensível a esta necessidade e propôs, por intermédio dos protocolos, articular o poder público na abordagem do câncer, no que tange aos seus fatores causais relacionados ao trabalho. 

De fato, no ambiente de trabalho, é possível intervir de forma inequívoca no controle da exposição, seja pelo caráter bem-delimitado da população, seja pelo potencial técnico de monitorar e reduzir estes riscos.

Assim, entende-se que enfrentar a exposição decorrente das atividades laborais pode auxiliar na identificação e posterior redução do componente trabalho enquanto fator de risco para a segunda causa de óbito da população brasileira após os 40 anos. 

Entre os objetivos deste documento, estão orientações para o SUS sobre identificação, diagnóstico, tratamento de pacientes e encaminhamento dos casos confirmados da exposição decorrente do trabalho para o sistema de vigilância. Constitui uma oportunidade de harmonizar a abordagem de assistência de alta complexidade com a atenção básica em saúde, objeto de outras diretrizes do Ministério da Saúde, especialmente as de benzenismo e a de Vigilância em Saúde do Trabalhador. 

Com o objetivo de permitir maior clareza e definição das diretrizes diagnósticas e terapêuticas, fez-se a opção de reservar para outros protocolos a explicitação de outras  etiologias para este mesmo grupo de patologias, e, além disso, de outros cânceres relacionados ao trabalho. 

Esta opção está contemplada na programação adotada pelo Ministério da Saúde/Coordenação de Saúde do Trabalhador, ao preparar uma série de protocolos com o objetivo de apoiar as ações que deverão ser adotadas pelos serviços de saúde. 

Esta diretriz foi submetida à consulta pública, pelo site do Ministério da Saúde mas não está inviabilizada a possibilidade de incorreções que o curto espaço de tempo imprimiu a uma produção tão densa, que contou com o esforço voluntário, e culminou com profícuas discussões interdisciplinares e pluriinstitucionais. 

Referência bibliográfica: 

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Câncer relacionado ao trabalho : leucemia mielóide aguda – síndrome mielodisplásica decorrente da exposição ao benzeno / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2006. 48 p. : il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Saúde do Trabalhador ; 8. Protocolos de Alta Complexidade) ISBN 85-334-1143-X