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SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR
GÊRENCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR/CEREST-TO
NOTA INFORMATIVA Nº 03 /2020-GST/DVAST/SVS/SES

Palmas, 02 de abril de 2020

NOTA INFORMATIVA- RECOMENDAÇÕES PARA TRABALHOS EM POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEL-PREVENÇÃO AO COVID-19

No III Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Combustíveis, organizado pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), de 11 a 13 de setembro, no Rio de Janeiro, foi divulgada uma proposta de manejo clínico dos trabalhadores dos postos de combustíveis.

Este suplemento do volume 42 da Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO) apresenta o Dossiê Temático “Exposição ocupacional ao benzeno na cadeia de distribuição e revenda de combustíveis no Brasil”, que traz para o debate produção elaborada a partir do aprendizado coletivo e da experiência de grupo de pesquisadores, técnicos e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), e de autores convidados, que atuam nas questões relacionadas com a exposição ao benzeno no trabalho, sobretudo por meio das ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).

A Secretaria de Estado da Saúde vai intensificar as fiscalizações em postos de combustíveis a fim de avaliar as condições sanitárias e de saúde dos trabalhadores nestes locais. A partir da avaliação, os postos serão orientados sobre as medidas para diminuir os riscos à saúde dos frentistas, mecânicos, atendentes e outros trabalhadores. A principal preocupação é com a contaminação por benzeno, substância tóxica presente nos combustíveis.

Os trabalhadores dos Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos  (PRCA) estão expostos a vários riscos, como o benzeno, explosões, atropelamento, assaltos, entre outros. O mesmo ocorre em embarcações flutuantes sem propulsão ou Postos Revendedores Flutuantes (PRF). Uma pesquisa da ENSP dedicou-se ao tema visando contribuir com a identificação e prevenção dos riscos associados à saúde dos trabalhadores de PRF da orla de Manaus.
 

Uma doença de sintomas silenciosos, mas que pode ser fatal. O benzenismo - intoxicação por benzeno - foi um dos principais assuntos discutidos no Seminário Campanha Estadual de Segurança e Saúde - Projeto Postos de Combustíveis que encerrou a semana de atividades sobre a saúde dos frentistas, ocorrida no final do mês de setembro, no Rio de Janeiro. Organizado pelo sindicato da categoria, o evento contou com a participação de dois pesquisadores da ENSP: Antônio Sérgio de Almeida e Rita Mattos, ambos do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh).

O benzeno, um dos principais componentes dos combustíveis, que matou o frentista Gilberto Filiu, em Dourados, no ano passado, está sendo pesquisado pelo engenheiro de segurança do trabalho Albertoni Martins da Silva Júnior, especialista em higiene ocupacional pela Poli/USP e Especialista técnico  Hazmat, pela Universidade do Texas – USA e perito em insalubridade e periculosidade da Justiça do Trabalho.

Durante o III Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Combustíveis, ocorrido de 11 a 13/9, foi reservado um espaço para o relato de experiências exitosas dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de três estados: Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo. As palestrantes abordaram o tema Avaliação da implementação do roteiro de inspeção em postos de combustíveis: intervenção, avaliação ambiental e formação. Segundo estudos atuais, estima-se o número de potenciais expostos ao benzeno, no Brasil, em 718.445 e de prevalência da exposição em 8,3/1.000 trabalhadores.

Silêncioso, invisível e letal. Os riscos à saúde causados pelo benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis, há muito são conhecidos pela comunidade científica. Na década de 1990, quando foi instituida a Comissão Nacional do Benzeno, normas regulatórias foram impostas às indústrias químicas e siderúgicas, mas os postos de combustível ficaram de fora. Agora, um anexo foi incluído à legislação para dar conta também da exposição nos postos.

A exposição ao benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis, foi discutida na ENSP durante os dias 23 e 24 de novembro por pesquisadores, técnicos e integrantes dos movimentos sociais. Com foco nos trabalhadores dos postos de gasolina, mas também pensando nos riscos que correm os usuários e a população que vive no entorno dos postos, os debates falaram das legislações que buscam diminuir a exposição ao benzeno.