Esta publicação tem como objetivo principal disponibilizar para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) orientações técnicas para o desenvolvimento de ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho em Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), como parte das ações de vigilância da saúde dos trabalhadores. Integra a série de publicações dos Cadernos de Saúde do Trabalhador, da Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador/Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Divast/Cesat), e aborda especificamente o trabalho em PRC, devendo ser compreendido como uma publicação complementar às Orientações técnicas para ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho – SUS/Bahia, aqui referidas como Orientações técnicas gerais, publicada em 2012 pela Divast/Cesat (BAHIA, 2012).

Em 2004, a Divast/Cesat deu início à etapa de execução do Projeto de Vigilância da Saúde do Trabalhador de Postos de Revenda de Combustíveis a Varejo do Estado da Bahia (BAHIA, 2004), com o intuito de melhorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores desses estabelecimentos, bem como reduzir a exposição a hidrocarbonetos das populações localizadas no seu entorno. Ao longo desses anos, desenvolveu e aprimorou tanto as metodologias de avaliação de risco quanto as medidas de prevenção e proteção da saúde dos trabalhadores a serem adotadas por esses estabelecimentos.

Na elaboração deste documento levou-se em consideração a experiência da equipe da Coordenação de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (Covap/Cesat/Divast) na implementação das ações de vigilância em PRC, adquirida nos últimos 12 anos. Essa discussão foi ampliada no âmbito da Divast e em reuniões com trabalhadores, representantes sindicais e técnicos da Vigilância da Saúde do Trabalhador (Visat), que compõem a Rede Estadual de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast-BA).

Esta Orientação Técnica contempla as etapas do processo de trabalho dos PRC, especificamente para a atividade de comercialização de combustíveis a varejo que inclui: recebimento dos combustíveis; abastecimento de veículos; lavagem de veículos e outras. Não inclui as demais instalações que comercializam combustíveis, a exemplo dos Pontos de Abastecimento (PA) e Postos de Aviação (PAv). Quando for necessário o desenvolvimento de ações de Visat nessas instalações, deve-se seguir as recomendações aqui apresentadas, no que couber, e as previstas nas Orientações técnicas gerais.

Governador da Bahia
Jaques Wagner

Secretário da Saúde do Estado da Bahia
Washington Luís Silva Couto

Superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde
Alcina Marta de Souza Andrade

Diretora de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador
Letícia Coelho da Costa Nobre

Coordenadora de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
Ely da Silva Mascarenhas

Coordenador de Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho
Alexandre José Ribeiro Jacobina de Brito

Coordenação
Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador/Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador
Alexandre José Ribeiro Jacobina de Brito

Equipe Técnica
Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador/Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador
Alexandre José Ribeiro Jacobina de Brito
Ana Maria Ferreira Galvão
José Fernando dos Santos

Colaboradores
Jacira Azevedo Cancio
Divast/Suvisa/Sesab
Jeane Brito Falcão
Cesat/Divast/Suvisa/Sesab
Leiliane Coelho André Amorim
Faculdade Fármacia/UFMG
Ramon Saavedra
Divep/Suvisa/Sesab