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postos de gasolina

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Esta publicação tem como objetivo principal disponibilizar para os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) orientações técnicas para o desenvolvimento de ações de vigilância de ambientes e processos de trabalho em Postos de Revenda de Combustíveis (PRC), como parte das ações de vigilância da saúde dos trabalhadores.

Durante o III Encontro Nacional de Vigilância em Saúde em Postos de Combustíveis, ocorrido de 11 a 13/9, foi reservado um espaço para o relato de experiências exitosas dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de três estados: Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo. As palestrantes abordaram o tema Avaliação da implementação do roteiro de inspeção em postos de combustíveis: intervenção, avaliação ambiental e formação. Segundo estudos atuais, estima-se o número de potenciais expostos ao benzeno, no Brasil, em 718.445 e de prevalência da exposição em 8,3/1.000 trabalhadores.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Centro estão expedindo, desde 5 de setembro, Notificação Recomendatória a mais de 200 postos de combustíveis da região. O procurador do Trabalho Jean Carlo Voltolini informa que o Cerest/Centro constatou, em razão do Projeto Nacional do Benzeno, inadequações no meio ambiente de trabalho de diversos postos localizados no Município.

O benzeno, um dos principais componentes dos combustíveis, que matou o frentista Gilberto Filiu, em Dourados, no ano passado, está sendo pesquisado pelo engenheiro de segurança do trabalho Albertoni Martins da Silva Júnior, especialista em higiene ocupacional pela Poli/USP e Especialista técnico  Hazmat, pela Universidade do Texas – USA e perito em insalubridade e periculosidade da Justiça do Trabalho.

Silêncioso, invisível e letal. Os riscos à saúde causados pelo benzeno, substância cancerígena presente nos combustíveis, há muito são conhecidos pela comunidade científica. Na década de 1990, quando foi instituida a Comissão Nacional do Benzeno, normas regulatórias foram impostas às indústrias químicas e siderúgicas, mas os postos de combustível ficaram de fora. Agora, um anexo foi incluído à legislação para dar conta também da exposição nos postos.

A Secretaria de Estado da Saúde vai intensificar as fiscalizações em postos de combustíveis a fim de avaliar as condições sanitárias e de saúde dos trabalhadores nestes locais. A partir da avaliação, os postos serão orientados sobre as medidas para diminuir os riscos à saúde dos frentistas, mecânicos, atendentes e outros trabalhadores. A principal preocupação é com a contaminação por benzeno, substância tóxica presente nos combustíveis.