Previdência

Portaria Interministerial N.° 153, de 13 de fevereiro de 2004

Constituir Grupo de Trabalho Interministerial (GEISAT), composto por representantes dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego, e dá outras providências.

"Nunca haverá proteção ao risco", afirma especialista

"Amamos o risco." Com essa frase, o coordenador-geral de Monitoramento do Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (MPS), Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, iniciou sua palestra Saúde do trabalhador: novas referências, no Ceensp ocorrido no dia 21/11. Paulo Rogério alertou sobre o paradoxo "quanto mais proteção, mais risco". Segundo ele, nunca haverá proteção ao risco porque, no processo produtivo, está embutido o risco. "Sua definição não passa pelo cognitivo apenas, passa mais pelo emotivo". O pesquisador da ENSP Paulo Sabroza participou como debatedor, e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Evandro Chagas Élida Hennington foi a coordenadora do debate. Confira os áudios e apresentações do evento na Bilbioteca Multimídia da ENSP.

Centro de Estudos debate a saúde do trabalhador

Saúde do trabalhador: novas referências é o tema da 15ª edição do Centro de Estudos da ENSP em 2012. Para debater o assunto, no dia 21 de novembro, às 14 horas, a atividade contará com a participação do coordenador-geral de Monitoramento do Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (MPS), Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, e do pesquisador da ENSP, Paulo Sabroza. A coordenação do Ceensp será feita pela pesquisadora do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz), Élida Hennington.

Prolongado o prazo para a consulta pública sobre novo modelo de perícia

A consulta pública nº 2, em que a população pode opinar sobre os prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores foi prorrogada até o dia 24 de julho. A diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes, afirma que o único objetivo é obter a opinião da população para formular os prazos “O objetivo da consulta pública é justamente esse: fazer com que a população se manifeste, as sociedades médicas se manifestem”, destacou.

Fundacentro apresenta parecer sobre tabela do INSS

Tempo estimado para recuperação de capacidade funcional é questionado por pesquisadores

Médicos e pesquisadores da Fundacentro emitiram um parecer sobre a tabela de tempo estimado para recuperação de capacidade funcional baseada em evidências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse estudo foi divulgado pela Previdência Social por meio da Consulta Pública nº 1, de 30 de março de 2012. Nele são fixados dias de afastamento para várias doenças.

Governo lança Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

Os ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência Social e Saúde lançaram, nesta sexta-feira (27), o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O plano tem a finalidade de integrar as ações de melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e danos à saúde relacionados ao trabalho.

Plano nacional vai melhorar saúde do trabalhador

Três ministérios integram ações para assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho

Os Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego lançaram hoje, a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A iniciativa faz parte da programação do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho. Os três ministérios irão atuar em conjunto para implementar, fiscalizar e avaliar as normas e processos na esfera pública e privada. O esforço conjunto representa um avanço nas garantias de melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho.

Posição das centrais sobre a consulta pública do INSS e sobre a COPES

Os Representantes de Trabalhadores na Comissão Tripartite de Segurança e Saúde do Trabalhador encaminharam neste 13 de abril, carta de posicionamento sobre o sistema COPES - Cobertura Previdenciária Estimada, implantada em agosto de 2005 e colocada em nova consulta pública.
 

INSS já gastou R$ 4,5 milhões com auxílio doença em 2012 no Piauí

Dos 6,5 mil benefícios concedidos, 11,5% foram para segurados vítimas de acidente de trabalho

Dos mais 6,5 mil benefícios de auxílio-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Piauí, nos três primeiros meses deste ano, 753 (11,5% do total) foram destinados a segurados vítimas de acidentes de trabalho. Para pagar todos esses benefícios, o Instituto desembolsou, de janeiro a março de 2012, mais de R$ 4,5milhões.

FUNDACENTRO SP divulga parecer sobre a consulta pública sobre tempo estimado para recuperação de capacidade funcional

Os médicos e pesquisadores da Fundacentro – SP Antonio Ricardo Daltrini, Cristiane Maria Galvão Barbosa, Eduardo Algranti Elisabete Mendonça, José Tarcísio Penteado Buschinelli e Maria Maeno divulgaram desde 16 de abril  parecer sobre a consulta pública nº 1, de 30 de março de 2012 sobre “estudo e a tabela de TEMPO ESTIMADO PARA RECUPERAÇÃO DE CAPACIDADE FUNCIONAL BASEADO EM EVIDÊNCIAS que dispõe sobre os períodos previstos para repouso necessário nas doenças codificadas de acordo com a 10ª Edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID 10”.

Veja o parecer

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