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Previdência

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou consulta pública nesta terça-feira (3) para que a população possa opinar sobre o “Tempo estimado para a recuperação de capacidade funcional baseado em evidências”. Os interessados em participar têm até o dia 26 de abril para responder sobre os períodos que são necessários para a recuperação do trabalhador em caso de doença codificada na décima edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde.

Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade foi apresentado nesta segunda pelo Ministério da Previdência Social

Má postura e esforço repetitivo, duas das chamadas doenças provocadas por fatores de riscos ergonômicos, estão entre os principais responsáveis por afastamentos do trabalho. É esta a constatação do Boletim Informativo Quadrimestral sobre Benefícios por Incapacidade, lançado nesta segunda-feira (28), pelo Ministério da Previdência Social.

Saúde do trabalhador: novas referências é o tema da 15ª edição do Centro de Estudos da ENSP em 2012. Para debater o assunto, no dia 21 de novembro, às 14 horas, a atividade contará com a participação do coordenador-geral de Monitoramento do Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (MPS), Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, e do pesquisador da ENSP, Paulo Sabroza. A coordenação do Ceensp será feita pela pesquisadora do Instituto de Pesquisas Clínicas Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz), Élida Hennington.

Encontro que começa hoje em Brasília reúne profissionais do país para avaliar os desafios de melhorar a assistência ao trabalhador. Atendimento direcionado ao SUS também está em pauta

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"Amamos o risco." Com essa frase, o coordenador-geral de Monitoramento do Benefício por Incapacidade do Ministério da Previdência Social (MPS), Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira, iniciou sua palestra Saúde do trabalhador: novas referências, no Ceensp ocorrido no dia 21/11. Paulo Rogério alertou sobre o paradoxo "quanto mais proteção, mais risco". Segundo ele, nunca haverá proteção ao risco porque, no processo produtivo, está embutido o risco. "Sua definição não passa pelo cognitivo apenas, passa mais pelo emotivo". O pesquisador da ENSP Paulo Sabroza participou como debatedor, e a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Evandro Chagas Élida Hennington foi a coordenadora do debate. Confira os áudios e apresentações do evento na Bilbioteca Multimídia da ENSP.

Três ministérios integram ações para assegurar melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho

Os Ministérios da Saúde, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego lançaram hoje, a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. A iniciativa faz parte da programação do Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidente de Trabalho. Os três ministérios irão atuar em conjunto para implementar, fiscalizar e avaliar as normas e processos na esfera pública e privada. O esforço conjunto representa um avanço nas garantias de melhores condições no ambiente e nas relações de trabalho.

Este relatório expõe os primeiros resultados da vinculação das bases de dados de registros administrativos – o Sistema d e Declaração de Óbitos da Fundação Seade, para o Estado de São Paulo, e do Sistema de Informações sobre Mo rtalidade – SIM, do Ministério da Saúde, para o Estado de Minas Gerais – com a base de Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT, do Ministério da Previdência Social, sobre acidentes do trabalho fatais ocorridos entre 2006 e 2008 nos respectivos Estados.

Os médicos e pesquisadores da Fundacentro – SP Antonio Ricardo Daltrini, Cristiane Maria Galvão Barbosa, Eduardo Algranti Elisabete Mendonça, José Tarcísio Penteado Buschinelli e Maria Maeno divulgaram desde 16 de abril  parecer sobre a consulta pública nº 1, de 30 de março de 2012 sobre “estudo e a tabela de TEMPO ESTIMADO PARA RECUPERAÇÃO DE CAPACIDADE FUNCIONAL BASEADO EM EVIDÊNCIAS que dispõe sobre os períodos previstos para repouso necessário nas doenças codificadas de acordo com a 10ª Edição da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID 10”.

Veja o parecer

Dos 6,5 mil benefícios concedidos, 11,5% foram para segurados vítimas de acidente de trabalho

Dos mais 6,5 mil benefícios de auxílio-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no Piauí, nos três primeiros meses deste ano, 753 (11,5% do total) foram destinados a segurados vítimas de acidentes de trabalho. Para pagar todos esses benefícios, o Instituto desembolsou, de janeiro a março de 2012, mais de R$ 4,5milhões.