Você está aqui

COVID-19

Confira também hotsites e especiais com notícias e recursos:

    PORTARIA CONJUNTA Nº 20, DE 18 DE JUNHO DE 2020

    Publicado em: 19/06/2020 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 14

    Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

    Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51)

    Confira também hotsites e especiais com notícias e recursos:

    Em editorial, a Revista Brasileira de Saúde Ocupacional discute a relação entre o exercício das atividades laborais e a exposição ao coronavírus. O texto ressalta que, além das medidas de higiene e o uso de equipamentos de proteção individual, a organização e as condições de trabalho podem influenciar tanto no risco quanto na própria eficácia e adesão às medidas de prevenção, por parte dos trabalhadores.

    CEENSP - 30 anos da Lei n.º 8080/1990: Avanços e Retrocessos da Saúde do Trabalhador no SUS e Perspectivas de Ação em Tempos de Covid-19

    Coordenação
    Luiz Claudio Meirelles – Coordenador do Cesteh/ENSP

    Palestrantes:
    Márcia Bandini (Unicamp), 
    Elizabeth Dias (UFMG),
    Ruth Guilherme (CISST/CNS),
    Fausto Augusto Júnior (DIEESE).

    Mediadora:
    Anamaria Tambellini Pesquisadora e Fundadora do CESTEH/ENSPCEENSP.

     

    A pandemia causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) configura quadro de emergência de saúde pública mundial. Algumas categorias ocupacionais têm risco elevado de exposição à infecção, como os(as) trabalhadores(as) da saúde. Neste artigo objetiva-se sumarizar e sistematizar aspectos relativos às condições de trabalho e de saúde dos/as trabalhadores/as da saúde nessa pandemia, enfatizando a situação no Brasil, experiências exitosas na proteção do trabalho em saúde em outros países e recomendações para o contexto brasileiro.

    Neste 20 de maio, às 14 horas o Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH/ENSP/Fiocruz), o Fòrum Intersindical de Sáude, Trabalho e Direito e o Grupo de Trabalho de Saúde o Trabalhador da Abrasco promovem a sessão virtual Saúde do Trabalhador e a Pandemia de Covid-19. 

    O Ministério Público do Trabalho, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (CODEMAT), instituída pela Portaria n. 410/2003 e o Projeto Nacional de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, renovado pela Portaria 502/2020 - presentados pelos Procuradores do Trabalho que subscrevem a presente, com fundamento nos artigos 7o, XIII, XIV, XXII e XXXIII, 127, 196, 200 e 227, na Lei Complementar no 75/1993, artigos 5o, III, alínea “e”, 6o, XX, 83, V, e 84, caput, e na Lei no 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), Recomenda às Indústrias de Abate e Processamento de Car

    A publicação "Codemat: 20 anos de atuação na defesa do meio ambiente do trabalho e na promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora" apresenta um panorama abrangente da trajetória e dos desafios enfrentados pela Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) e seu papel na promoção de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente laboral e da saúde dos trabalhadores no Brasil.

    "Por todo o exposto, concluímos que a Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional quando o meio ambiente do trabalho for um fator de risco que aumenta a probabilidade do contágio, impondo-se à empresa o dever de realizar imediata investigação epidemiológica e a consequente emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho quando houver indícios de que as condições do trabalho permitiram a disseminação do vírus.