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COVID-19

Confira também hotsites e especiais com notícias e recursos:

    Cuidados Básicos de Prevenção do COVID-19 durante a execução laboral e no trajeto ao trabalho

    O vídeo foi produzido pelo Ministério Público do Trabalho do RS em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (DGVS/ CEREST Porto Alegre), com o objetivo de Informar aos trabalhadores em geral quais são os cuidados básicos de prevenção do COVID-19 durante a execução laboral e no trajeto ao trabalho.

    COVID-19, CEREST, EPI, vídeo, MPT

    Fiocruz lança cartilha e divulga relatório da pesquisa sobre impacto da pandemia para trabalhadores da saúde

    A Fiocruz Mato Grosso do Sul, em conjunto com a Fiocruz Brasília, realiza estudo que objetiva avaliar o impacto do transtorno mental no trabalho e nos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19.

    Fiocruz Brasília, Saúde Mental e Trabalho, COVID-19, emergência em saúde pública

    Proteção respiratória: orientações de uso frente à Covid-19

    Em decorrência de questões como as expostas acima e do momento que vivemos devido à pandemia do novo coronavírus Sars-CoV-2, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11 de março de 2020 (BBC, 2020), o presente material foi elaborado com o intuito de: 

    COVID-19, EPI, Fundacentro

    Nota técnica MPT-GT COVID-19 N. 19/2020: Sobre as medidas de proteção da saúde e Demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos Trabalhadores em empresas de teleatendimento

    O Grupo de Trabalho - GT COVID-19 – do Ministério Público do Trabalho, de âmbito nacional, instituído pela Portaria PGT n. 470.2020, alterada pelas Portarias PGT n. 585, de 04 de abril de 2020, e n. 507, de 23 de março de 2020, que tem como objetivo promover e proteger a saúde do (a) trabalhador (a), bem como reduzir os impactos negativos trabalhistas decorrentes da pandemia de infecções por COVID-19, com fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigos 7º, VI, XIII, XIV, XXII 127, 196, 200 na Lei Complementar n.

    telemarketing, COVID-19, PPRA, PCMSO, VISAT, NR 6, afastamentos

    Recomendações às empresas e aos trabalhadores referentes à Qualidade do Ar Interno no ambiente de trabalho diante da Pandemia do coronavírus (COVID-19) - DVISAT/COVISA/SP

    A Divisão de Vigilância em Saúde do Trabalhador da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (DVISAT/COVISA), em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, recomenda que os estabelecimentos públicos e privados, assim como os trabalhadores, adotem as seguintes medidas durante o período de emergência em saúde no Município de São Paulo.

    Veja a nota completa

    COVID-19

    Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da COVID-19

    Objetivo

    Orientar os médicos sobre o preenchimento das condições e causas do óbito (bloco V) da Declaração de Óbito (DO) no contexto da COVID-19. As recomendações contidas nesta nota podem sofrer alterações mediante o surgimento de novas orientações sobre o tema.

    COVID-19, óbitos relacionados ao trabalho, Declaração de Óbito, SVS, DASNT

    Alojamentos de trabalhadores rurais: cuidados durante a pandemia do COVID-19

    Considerando o cenário de pandemia pelo novo Coronavírus, no qual a transmissão se dá, em especial, por contato entre pessoas e também destas com objetos e ambientes contaminados, há necessidade de se prevenir riscos da exposição ao vírus nas atividades de trabalho de um modo geral.

    Em relação aos trabalhadores rurais, foi publicado o Comunicado CVS-DVST/SAMA nº 12/20, que traz recomendações para Alojamentos de Trabalhadores Rurais durante a pandemia de Covid-19.

    COVID-19, trabalho rural

    Departamento do Trabalho americano publica diretrizes para a preparação de ambientes de trabalho para o coronavirus

    Para reduzir o impacto das do surto do COVID-19 em empresas, trabalhadores, clientes e público o Occupational Safety and Health Administration (OSHA), do Departamento do Trabalho americando publicou um guia para preparação de ambientes de trabalho.

    COVID-19, Corona, VISAT, promoção da saúde, trabalho em saúde

    Orientações gerais aos empregadores e trabalhadores do setor rural em razão da pandemia da COVID-19

    A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emergência de saúde pública  de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

    COVID-19, Ministério da Economia, MTe, trabalho rural

    COVID-19. Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária. Medida Provisória n°. 927, de 2020.

    Trata-se de Nota Técnica de cunho orientativo, com o objetivo de esclarecer acerca da adequada interpretação jurídica a ser dada aos arts. 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991 no que tange à análise e  configuração do nexo entre o trabalho e a COVID-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

    COVID-19, nexo, MTe, legislação
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