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Vigilância em saúde do trabalhador

RESUMO

Este texto apresenta uma discussão contextualizada das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VST), na qualidade de uma práxis social transdisciplinar em que distintos atores se organizam em um processo heterodoxo e construtivista. Destaca-se o momento histórico institucional vivido pelo Brasil nas últimas décadas e a constituição de redes de VST a partir de objetos priorizados em um campo de contradições entre a saúde e a produção como valores sociais.

Palavras-chave: Vigilância em Saúde do Trabalhador, Saúde do Trabalhador, Transdisciplinaridade

 

MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Secretaria de Trabalho
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1247/2020/ME
Brasília, 14 de abril de 2020.

O Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde da Universidade Federal do Ceará (NUTEDS/UFC) acaba de abrir o processo seletivo para o Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Primária em Saúde. As inscrições estão abertas do dia 10 ao dia 16 de maio.

A Secretaria da Saúde fez nesta terça e quarta-feira (13 e 14), em Curitiba, aulas presenciais do treinamento de vigilância em saúde do trabalhador para profissionais que atuarão na fiscalização de indústrias de baterias no Paraná. O curso dá andamento ao processo de descentralização da fiscalização, que hoje é realizada pela equipe do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador.

O Plano Nacional de Saúde 2020/2023, contemplou Meta para a Saúde do Trabalhador: "Percentual de Cerest regionais e municipais com atuação satisfatória” do Plano Nacional de Saúde – PNS 2020-2023, com a finalidade de contribuir com a qualificação dos Cerest e sua atuação no âmbito da Renast":

A saúde do trabalhador vem sendo progressivamente assumida pelo Sistema Único da Saúde, a partir da promulgação da Constituição da República, em 1988. A novidade que o texto constitucional trouxe foi o reconhecimento de que é atribuição da saúde executar as ações de saúde do trabalhador.

É imensa a sensação de dever cumprido e alegria que a Coordenação do 1º Curso de Especialização a Distância de Epidemiologia em Saúde do Trabalhador, (Cepist I), o Instituto de Saúde Coletiva e a Universidade Federal da Bahia apresentam ao público uma seleção de monografias de conclusão deste curso. Foi durante a gestão do Sr. Carlos Vaz, à frente da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT), que foram iniciadas as tramitações para a oferta desse Curso, o primeiro no Brasil sobre esta temática.

Para contribuir com a melhoria da saúde do trabalhador e da trabalhadora, a Una-SUS/UFMA abre nesta terça-feira (09) inscrições para o curso de capacitação em “Vigilância em Saúde do trabalhador e trabalhadora”. Os interessados podem se matricular até o dia 23 de setembro deste ano.

No atual modelo de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde (APS) possui o papel de coordenadora do cuidado e ordenadora da rede de atenção à saúde. Porém, a produção do cuidado – o mais próximo possível de onde as pessoas vivem e trabalham – requer a ampliação das ações de vigilância em saúde, incluindo as de Saúde Ambiental e de Saúde do Trabalhador.