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Vigilância em saúde do trabalhador

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio do Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs), pretende formar 2400 Agentes de Vigilância para a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A iniciativa é coordenada pelo pesquisador do Dihs/ENSP Luiz Carlos Fadel, que reuniu representantes das três regiões no final de fevereiro, na ENSP, para definir a coordenação colegiada do projeto.

A Política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia (PSTT-BA) busca o fortalecimento e ampliação do acesso às ações de atenção e vigilância da saúde do trabalhador desenvolvidas por todas as instâncias e pontos de atenção do SUS-BA, em todos os municípios e regiões de saúde.

O trabalho infantil, que corresponde, no Brasil, à atividade laboral de menores de 14 anos, é ilegal. Apesar dos esforços para a sua erradicação nas duas últimas décadas, ainda atinge aproximadamente 710 mil crianças de 10 a 13 anos, e um total de 3,4 milhões de 10 a 17 anos de idade (IBGE, 2010). Pobreza e trabalho infantil são correlacionados e ambos vêm se reduzindo como resultado de políticas sociais, entre elas o PETI.

O CEREST/Vales (Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador da Região dos Vales) tem como área de abrangência 68 municípios das regiões dos Vales, estando sediado no município de Santa Cruz do Sul/RS. O Estado do Rio Grande do Sul, desde o ano 2000, possui um sistema próprio de notificações em Saúde do Trabalhador, o SIST/RS (Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador). Dessa forma, o CEREST/Vales produz anualmente o Informe Epidemiológico, com base nas notificações.

O suicídio representa o sofrimento extremo, o limite do suportável, a impossibilidade de viver com a dor, ou se constitui parte de uma psicose ou déficit cognitivo grave. Repercute emocionalmente na família, entre colegas de trabalho e de escola, podendo até mesmo desencadear outros casos. Dentre as mortes do grupo das causas externas, relacionadas à violência, o suicídio é a 2ª causa mais comum no mundo, e a 3ª no Brasil. Como prevalece em jovens, é importante perda de anos de vida potencial, tratando-se, portanto, de um problema de saúde que produz impacto significativo na sociedade.

Este relatório expõe os primeiros resultados da vinculação das bases de dados de registros administrativos – o Sistema d e Declaração de Óbitos da Fundação Seade, para o Estado de São Paulo, e do Sistema de Informações sobre Mo rtalidade – SIM, do Ministério da Saúde, para o Estado de Minas Gerais – com a base de Comunicação de Acidentes do Trabalho – CAT, do Ministério da Previdência Social, sobre acidentes do trabalho fatais ocorridos entre 2006 e 2008 nos respectivos Estados.

Estão abertas as inscrições para a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 12ª Expoepi. O evento acontecerá em Brasília – DF, no período de 16 a 19 de outubro de 2012 e tem como objetivo difundir temas importantes para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais e os serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública.

O objetivo deste guia é oferecer suporte técnico aos profissionais da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador -Renast da Paraíba, principalmente às equipes de vigilância em saúde dos municípios, demais redes de atenção e vigilância em saúde do SUS, para a investigação e notificação dos casos de covid-19 relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan.

A Lei No. 8.080/90, no artigo 6º, parágrafo 3º estabelece, entre as atividades destinadas à promoção, proteção e assistência à saúde sob responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), explicitamente na alínea VI, I a “revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais”.

A primeira sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2019, terá como tema “A vigilância em Saúde no Brasil: passado, presente e futuro” e acontecerá na sexta feira dia 25/10/2019, das 14h30 ás 17:00, no auditório do Ed. PO 700 1º Subsolo (SRTVN Quadra 701, Via W5 Norte, Lote D, 1º Subsolo – Edifício PO 700).