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Este texto corresponde ao primeiro fascículo do conjunto de publicações destinadas à formação sobre vários aspectos relacionados ao acordo e à legislação sobre o benzeno.

 

Nas últimas décadas, o mercado de trabalho no Brasil tem apresentado um aumento de trabalhadores não registrados. Trabalhadores informais, além de remunerações abaixo do mínimo legal, não contam com seguridade social, e medidas de prevenção de riscos. Este estudo teve por objetivo a análise das representações e percepções sobre a informalidade do contrato de trabalho e dos riscos à saúde entre trabalhadores informais acidentados.

O uso intensivo de agrotóxicos no Brasil tem sido pauta de eventos na ENSP e na Fiocruz. Com a proximidade da Rio+20, o tema ganha novo fôlego. Em seminário realizado na ENSP nos dias 4 e 5 de junho, representantes de várias instituições discutiram o enfrentamento dos impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no ambiente como forma de comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6).

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, “esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura”, afirmou.

Procuradoria abriu 178 investigações este ano no interior paulista. Terceirização na construção civil preocupa Ministério Público do Trabalho.

A experiência de acompanhamento do Acordo do Benzeno é relatada e contextualizada como prática de vigilância em saúde do trabalhador. Sendo destacados o processo desenvolvido internacionalmente e a evolução dos últimos 20 anos de história na redução do uso do benzeno no Brasil. A periodização apresentada aponta para quatro momentos distintos.

Movimentos sociais e pesquisadores afirmam que é possível e urgente produzir sem venenos que afetam a saúde humana e do meio ambiente

Este Dossiê é um alerta da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO à sociedade e ao Estado brasileiro. Registra e difunde a preocupação de pesquisadores, professores e profissionais com a escalada ascendente de uso de agrotóxicos no país e a contaminação do ambiente e das pessoas dela resultante, com severos impactos sobre a saúde pública.