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Portaria nº 589, do MTE, determina curto prazo para encaminhamento das informações de acidentes fatais e doença ocupacional que resulte em morte

Brasília, 30/04/2014 – O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Portaria Nº 589, estabelecendo que todo acidente de trabalho e a doença ocupacional que resulte em morte deve ser comunicado num prazo de 24 horas às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE) mais próximas e ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. A portaria entra em vigor na data de publicação.

Aconteceu na última quinta e sexta-feira, dias 13 e 14, no Auditório da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a 36ª Reunião Extraordinária, quando se discutiu o Planejamento Estratégico para o exercício de 2014.

A 36ª Reunião Extraordinária que foi a primeira de 2014, contou com representante do Conselho Estadual de Saúde, além de representantes dos municípios e dos conselhos das sete regiões.

Dentro da agenda do Planejamento Estratégico e da pauta de discussão e deliberação, constaram as etapas macrorregionais e Estadual da Conferência da Saúde do Trabalhador.

No período de 04 a 06 de dezembro de 2018 acontecerá em Brasília (DF) a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento é organizado pela Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde (CGST/DSAST/SVS/MS).

O 8º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cistt) acontece de 18 a 20 de outubro no Hotel Nacional, em Brasília. O evento, realizado do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), deve trazer cerca de 500 participantes de conselhos estaduais e municipais de saúde.