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Brasília - DF (530010)

Código: 
530010
Nível: 
Município

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 19.093.357
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 91.528
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 15.519

Estão abertas as inscrições para a 13ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (13ª Expoepi).

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), lança o concurso PRÊMIO INOVASUS 2013.

Proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 15 contempla prevenção de riscos à saúde presentes nos ambiente de trabalho

Por meio de uma parceria entre o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde/Cebes – Núcleo DF, o Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho - PSAT, da Direção Regional de Brasília (DIREB) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e Escola Fiocruz de Governo,  será realizado o curso “Questão Agrária e Saúde”, ministrado pelo professor Guilherme Delgado.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulga, nesta quarta-feira (17), às 15h, o resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) para o mês de setembro. Técnicos do MTE estarão disponíveis na sala 202 para esclarecimento de dúvidas.

O resultado, com dados estaduais e municipais, estará disponível após a divulgação para consulta na página do MTE na internet: CAGED e PDET.

Serviço:

Assunto: CAGED
Horário: 15h
Local: Ministério do Trabalho e Emprego – Bloco F, sala 202, 2º andar – Esplanada dos Ministérios

 

Na 249ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) ficou definido avançar no processo de fortalecimento do Controle Social e Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) no ano das comemorações aos 25 anos do SUS. Para tanto, está sendo construída uma Campanha Nacional de Comunicação que começa no mês de outubro e caminha até a construção da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (31), às 9h, a segunda e última etapa da audiência pública que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. Hoje estão previstos depoimentos de 18 pessoas, nove pela manhã e nove à tarde.