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Brasília - DF (530010)

Código: 
530010
Nível: 
Município

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 19.093.357
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 91.528
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 15.519

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 5746/05, do Senado, que reduz de 60 para 30 quilos o peso máximo que um trabalhador poderá carregar individualmente em serviços braçais. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a Fundacentro promove o Seminário “Pesquisa e Inovação para Melhores Condições de Trabalho e Emprego”. O evento ocorre nos dias 17, 18 e 19 de outubro, em Brasília.  A instituição, que realiza estudos sobre Segurança e Saúde no Trabalho, também terá um estande no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, entre os dias 16 e 21 do mesmo mês.

Meta é diminuir despesa com aposentadorias e pensões por invalidez; gasto anual com esses benefícios chega a R$ 60 bi

BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff quer acabar com o costume brasileiro de trabalhadores ficarem "encostados" pelo INSS, aposentados por invalidez ou recebendo durante meses o auxílio-doença. Em continuidade ao ritmo frenético dos pacotes e medidas de estímulo à economia deste ano, o governo vai lançar, em janeiro de 2013, o Programa Nacional de Reabilitação Profissional com a meta de triplicar o número de trabalhadores reabilitados por ano.

Proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 15 contempla prevenção de riscos à saúde presentes nos ambiente de trabalho

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

Movimentos sociais e pesquisadores afirmam que é possível e urgente produzir sem venenos que afetam a saúde humana e do meio ambiente

A meta foi apresentada durante o Encontro com a Comunidade Científica 2012, em Brasília.

Ontem, dia 17 de abril, no segundo dia do Encontro com a Comunidade Científica 2012, o assessor técnico da SGTES, Adson França, apresentou palestra sobre o programa Telessaúde Brasil Redes, os benefícios que proporciona ao sistema de saúde brasileiro e os desafios a serem superados.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, nesta terça-feira (18), às 14h30, o resultado da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano 2011. Técnicos estarão disponíveis na sala 202 do edifício-sede do MTE para esclarecimento de dúvidas.

O Departamente de Saude Ambiental e do Trabalhador publica a Nota Informativa Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS que informa sobre as principais demandas de vigilância em saúde de trabalhadoras e trabalhadores da pesca artesanal e recomenda ações.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - DSAST
SRTV 702, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70723-040
Site - saude.gov.br

Nº 5/2018-DSAST/SVS/MS

As oficinas de Formação do Controle Social em Saúde do Trabalhador do Projeto de Articulação e Capacitação do Controle Social desenvolvidas pelo DIESAT em parceria com Conselho Nacional de Saúde-CNS e com a Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador-CGST, serão realizadas ao longo do ano de 2018, totalizando 27 oficinas uma em cada estado do Brasil.