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Brasília - DF (530010)

Código: 
530010
Nível: 
Município

Informações no sistema

Período: 2.007 a 2.018
Número total de vínculos (RAIS): 19.093.357
Número total de registros de acidentes e doenças do trabalho (AEAT): 91.528
Número de notificações de agravos relacionados ao trabalho (SINAN): 15.519

 

Veja mais informações

Ministérios da Saúde e Educação lançam portal de evidências em saúde

Mais de 900 mil profissionais de saúde já podem acessar publicações atualizadas que poderão servir de base para decisões e diagnósticos

SGTES, Ministério da Saúde, CAPES

Prolongado o prazo para a consulta pública sobre novo modelo de perícia

A consulta pública nº 2, em que a população pode opinar sobre os prazos necessários para a recuperação da saúde dos trabalhadores foi prorrogada até o dia 24 de julho. A diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes, afirma que o único objetivo é obter a opinião da população para formular os prazos “O objetivo da consulta pública é justamente esse: fazer com que a população se manifeste, as sociedades médicas se manifestem”, destacou.

COPES, Previdência, INSS

Prêmio Inovasus 2013

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), lança o concurso PRÊMIO INOVASUS 2013.

trabalho em saúde, SGTES, DEGERTS

Projeto cria regras para aplicação de agrotóxico

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3614/12, do deputado Padre João (PT-MG), que estabelece uma série de medidas de segurança para a aplicação de agrotóxicos e, entre outras determinações, proíbe o uso de avião na pulverização de herbicidas (uma das modalidades de agrotóxico).

Pela proposta, a aplicação de agrotóxicos deverá seguir precauções que reduzam o risco de deriva do produto para além do alvo da aplicação. Os equipamentos utilizados deverão oferecer segurança às pessoas, aos animais e ao meio ambiente.

agrotóxico

Ciclo de Estudos da Secretaria de Vigilância em Saúde:Enfrentamento da sazonalidade da influenza no Brasil, 2018

A segunda sessão do Ciclo de Estudos da SVS, programada para 2018, terá como tema “Enfrentamento da sazonalidade da influenza no Brasil, 2018” e acontecerá no dia 11/05/2018, das 15:00 às 17:00, no auditório do Ed. PO 700 (1º Subsolo).

A sessão contará com os palestrantes Romina Oliveira – (OPAS/Brasil), Renato Vieira Alves -  (SVS/MS), Mariana Bertol Leal – (SAS/MS), contará com o debatedor Otávio Francisco Pinheiro de Oliva – (Fiocruz/RJ) , e Osnei Okumoto (SVS/MS) como coordenador da sessão.

SVS, Ministério da Saúde

CEREST Regional da Região Norte do Distrito Federal (Taguatinga)

Município Sede: 
Brasília - DF (530010)

Ministro Marco Aurélio considera inconstitucionais leis estaduais que proíbem amianto

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, da qual é relator. A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos que contenham amianto. O ministro também considerou procedente a ADI 3357 (de relatoria do ministro Ayres Britto), ajuizada pela CNTI contra a Lei estadual 11.643/2001, do Rio Grande do Sul, de conteúdo semelhante ao da norma paulista.

STF, amianto
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