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Vigilância em saúde do trabalhador

Número total de acidentes de trabalho, trajeto, com óbito, doenças profissionais e do trabalho com e sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), e sua estrutura relativa em determinado espaço geográfico, CNAE ou CID, no ano considerado.

O Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (CEREST-CG) realizou no mês de setembro/14, a Capacitação em Vigilância à Saúde do Trabalhador na Atenção Primária, com carga horária de oito horas. O evento aconteceu durante os dias, 17, 18, 23 e 24 do referido mês, tendo como sede o próprio CEREST, com a participação de 444 profissionais da saúde.

Começou a 12ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). E durante a abertura oficial, que aconteceu na noite desta terça-feira (16), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância do evento para a saúde brasileira.

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Nùmero total de nodificações de acidentes ou doenças relacionados ao trabalho sua estrutura relativa, em determinado espaço geográfico, CBO no ano considerado.

Nùmero total de nodificações de transtorno mental relacionado ao trabalho e sua estrutura relativa, em determinado espaço geográfico e CBO no ano considerado.

Número de doenças profissionais e as doenças do trabalho, registradas por meio de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e sua estrutura relativa em determinado espaço geográfico, CNAE ou CID, no ano considerado.

Doenças profissionais: produzidas ou desencadeadas pelo exercício do trabalho peculiar a determinado ramo de atividade, conforme disposto no Anexo II do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Este material pedagógico é fruto de estudo referente ao Edital de Chamamento Público no 020/2013 – Estudos e Pesquisas Aplicadas em Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Ministério da Saúde (MS). O estudo, chamado aqui de Estudo Original, faz uma análise descritiva dos acidentes de trabalho e das mortes decorrentes dos acidentes de trabalho que sucederam no entorno de grandes empreendimentos, como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). 

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Jundiaí teve uma decisão inédita no País. O órgão, ligado à Secretaria de Saúde, venceu uma ação trabalhista que questionava a autuação por infração sanitária feita pelo Cerest após acidente do trabalho ocorrido há cinco anos numa empresa da cidade.

A decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), instância máxima da Justiça Especializada, reconhece inclusive a competência do órgão para fiscalizar e autuar em matéria de segurança do trabalho.

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O presente texto insere-se na discussão da necessidade de aprofundamento das práticas de vigilância, muitas vezes, principalmente em países como o nosso, realizadas de forma empírica, carecendo de reflexão sobre suas bases técnicas e teóricas. É apresentado o conceito de vigilância em saúde do trabalhador como articulador das ações de intervenção na relação entre o processo de trabalho e a saúde. A partir do olhar da epidemiologia, são situados riscos e efeitos em um contexto espacial e tecnológico.

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