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Vigilância em saúde do trabalhador

Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) são eixos estruturantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), coordenados pela Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGSAT) do Ministério da Saúde. O instrumento apresentado no artigo visa contribuir para o acompanhamento e a futura avaliação da implantação e implementação da RENAST. Com o objetivo de construir um sistema de indicadores para monitoramento dos CEREST, elaborou-se uma primeira listagem de indicadores com base nas determinações previstas pela Portaria GM/MS nº 2.437/2005.

Intoxicação exógena pode ser definida como um conjunto de efeitos nocivos ao organismo produzidos pela interação de um ou mais agentes tóxicos com o sistema biológico,  representados por manifestações clínicas ou laboratoriais que revelam desequilíbrio orgânico. Os agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados são exemplos de agentes químicos que podem causar esse tipo de intoxicação.

O Ministério da Saúde por meio da Coordenação-Geral de Saúde do Trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS, realizará a 2ª Jornada Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, no Carlton Hotel, Setor Hoteleiro Sul Q. 5 Bloco G - Asa Sul, Brasília – DF.

A notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela foi estabelecida pela Portaria nº 777/GM de 28 de abril de 2004. Em 2014, as Portarias nº 1.271 de 6 de junho e nº 1.984 de 12 de setembro revisaram as listas de doenças, agravos e eventos de notificação compulsória no território nacional, incluindo aqueles relacionados ao trabalho. A primeira estabelece que os Acidentes com Exposição à Material Biológico, Acidentes Graves e Fatais, Intoxicação Exógenas e Violência passam a ser de notificação universal, em serviços de saúde públicos e privados. A segunda trata da notificação em unidades sentinela de agravos relacionados ao trabalho: câncer, dermatoses, LER/DORT, PAIR, pneumoconioses e transtornos mentais.

Informe do Centro Colaborador PISAT/ISC/UFBA - MS/DSAST/CGSAT de novembro de 2013, edição No. 7, ano III.

Altera o cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 4.279GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS;

Considerando o papel do Ministério da Saúde (MS) de coordenar nacionalmente a política de saúde do trabalhador, conforme o disposto no inciso V do art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990;

O presente artigo identifica e discute alguns desafios e perspectivas relativos à implantação de um Sistema de Informações em Saúde do Trabalhador (SIST) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os desafios para a coleta, produção e a análise de dados e a disseminação continuada de informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores e seus determinantes são revisados. Há destaque para a necessidade de investimentos em capacitação de recursos humanos, articulação e harmonização das bases de dados de interesse à saúde do trabalhador, implantação de infra-estrutura de informática nos níveis locais e da coleta das informações na rede de serviços do SUS, e integração e articulação interministerial...

A  gestão governamental do setor do trabalho conta com importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. Instituída pelo Decreto no 76.900, de 23/12/75, a RAIS tem por objetivo o suprimento às necessidades de controle da atividade trabalhista no País, e ainda, o provimento de dados para a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais.

Ministério da Saúde por meio da Coordenação Geral de Saúde do Trabalhador (CGST/DSAST/SVS/MS) em parceria com a Universidade Federal da Bahia/Instituto de Saúde Coletiva (UFBA/ISC) divulgam o resultado da seleção para o 2º Curso de Especialização à Distância em Epidemiologia em Saúde do Trabalhador. 

Esta publicação tem como objetivo retratar a realidade social do País a partir da análise de indicadores que contemplem a heterogeneidade da sociedade brasileira. Reúne múltiplas informações sobre as condições de vida da população e realidade social brasileira, acompanhadas de comentários que destacam, em cada uma das dimensões temáticas de análise, algumas das principais características observadas nos diferentes estratos populacionais, com base em indicadores que visam contemplar a heterogeneidade da sociedade sob a perspectiva das desigualdades sociais. Ao longo de sua existência, inaugurada em 1999, a Síntese de Indicadores Sociais abarcou uma série de temas essenciais para o mapeamento dessas desigualdades e seus efeitos